Junho 22, 2007

Abortar uma ideia.



Correia de Campos já tem o arranjo feito. Apresentada já em conferência de imprensa a portaria que regulamentará a lei da IGV, ficamos a saber uma série de novos apoios à morte por encomenda.

Entra em vigor a 15 de Julho a nova lei que abrirá caminho a uma sangria gratuita e encorajada, como nunca pensámos que pudesse vir a ser.

Pois, segundo o ministro, "as mulheres que recorram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para fazer uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV) não vão pagar taxas moderadoras ao abrigo do regime de isenções previsto para as grávidas".

Portanto, a ver se entendi, uma mulher cancerosa que pouco mais quer que sobreviver por mais uns anos...paga taxa moderadora... Uma outra, saudável, mas que se quer livrar do "incómodo" que criou conscientemente...fica isenta...!

Mas que nojo de país é este?!? Mas que raio de radicalismo pró-aborto vai na cabeça deste mentecapto liberticida?!?

E, para cúmulo, esta isenção surge ao abrigo do regime de isenções previsto para as grávidas...! Mas, em que medida é que uma mulher que rejeita a sua gravidez deve requerer os benefícios da mulher grávida que está a dar um contributo ao mundo?

Como se não bastasse, a mulher empregada que interrompa a sua gravidez até às dez semanas passa a ter direito a uma licença de "maternidade" (vejam bem as expressões)com a duração mínima de 14 dias e máxima de 30 conforme prescrição médica, sendo que o montante do subsídio será de 100 por cento da remuneração de referência.


Aí está... a absoluta aberração. Uma lei, ela sim, a ser abortada quanto antes...e com pagamento de taxa moderadora (ou seja, rua com o ministro)!

Abril 28, 2007

Uma atrás da outra...



Aí está. Tudo se cumpre e só mesmo os portugueses que votaram "SIM" se poderão considerar enganados.

Depois da despenalização da IVG afim de, diziam eles, "controlar e diminuir o número de abortos", já se pretende dar pena suspensa ao crime de aborto para lá das 10 semanas. Mas a "boa vontade" dos abortistas não para! Pretende-se agora dar um destino "util" ao "produto" dos abortos (a ver se a coisa não se limita a dar prejuízo ao Estado).

Segundo a concepção do BE e PS, através de lei apresentada pelo PS, pretende-se "possibilitar a utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas, mesmo quando aquelas sejam resultantes de interrupção voluntária da gravidez" e desde que a "dadora" não o proíba (ou seja, se esta não se pronunciar ninguém lhe pede a respectiva autorização).

Destaco esta intervenção da deputada Regina Bastos (PSD):

"Quer dizer: se uma mulher livremente escolher interromper a sua gravidez, os produtos resultantes dessa interrupção poderão servir para investigação científica, bem como para aplicações terapêuticas.

O aborto, que, supúnhamos, nem os seu defensores consideravam estar provido de qualquer valoração ético-social positiva, passará, a partir de agora, a ter uma utilidade social que a lei expressamente contempla.

E, mesmo proibindo a indução de abortamento para a finalidade específica de células estaminais, como ingenuamente pretende o Projecto de Lei do PS, a verdade é que nenhuma garantia haverá de que tal não aconteça
."

Abril 11, 2007

Perdido...



"O Presidente da República promulgou hoje a lei da exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez, tendo enviado à Assembleia da República uma mensagem em que identifica um conjunto de matérias que deve merecer especial atenção por parte dos titulares do poder legislativo e regulamentar, de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença."

Ver aqui o teor da mensagem enviada pelo Presidente da República à Assembleia da República.
______________________________

É assim que hoje vejo o nosso presidente. E nem é pelo facto de ter promulgado esta aberração legislativa, mas antes pela quantidade de reparos que achou por bem fazer à dita. Quando um homem representa a última instância no acto de legislar, tendo o poder de veto, sabe à partida que depois de promulgada uma lei ela não tornará a passar-lhe pelas mãos. Assim, de que valem os reparos e conselhos que envia a uma maioria ideológica que lhe dedica o mais profundo desprezo?!?!?

Se o presidente tivesse reenviado a lei para a Assembleia, juntamente com os ditos reparos, esta teria o dever institucional de discutir e observar alguns desses pontos, especialmente no que toca ao alargamento da discussão ao segundo maior partido nacional (que concentra bastantes defensores do "SIM", certamente mais moderados e racionais que a Esquerda com que o PS discutiu a lei). Mas não! Assim, para deleite geral da Esquerda, ainda ouvimos o ministro da saúde a aceitar conceder alguma atenção às sugestões do chefe de Estado, o que, em termos práticos, é a mesma coisa que manda-lo à m..da.

Cavaco caiu no ridículo. Falta-lhe a coragem de outros tempos. Teremos uma lei cega, à imagem e semelhança da nossa Esquerda mais libertina.

Março 31, 2007

Exemplar.



Civismo foi a palavra de ordem destes manifestantes. Numa tarde de sol e algum vento, várias dezenas de famílias foram a Belém, no passado Sábado, apelar ao bom senso e à coragem do Sr. Presidente da República. Porque a proposta de lei que tem em seu poder é fruto do atropelo das promessas eleitorais de apenas alterar a actual lei mediante referendo. Porque o dito referendo não contou com a participação de 50% do eleitorado, logo, não sendo válido.

Ainda porque uma aprovação desta proposta de lei significaria, como se entende na mesma, o livre arbítrio sobre a actual legislação, não se limitando a observar a pergunta do referendo (faço referência à anunciada suspensão de pena para os abortos realizados para lá das 10 semanas).

Simbólicamente, e a par de um manifesto entregue ao Presidente da República, foram espalhadas e "plantadas" dezenas de flores de papel pelas crianças, em frente ao palácio presidencial.

Aguardemos a decisão.


Março 22, 2007

Porque nos mentiram!

Março 21, 2007

Parto "sobre rodas"...e buracos!



As decisões do governo começam a dar frutos. No espaço de 15 dias foi já o segundo parto numa ambulância, a caminho do hospital. Vá lá, esta ia apoiada por uma viatura do INEM, que acorreu à operação. Contudo, não deixa de ser um risco, quer pelas complicações possíveis para as quais não haja o equipamento necessário, quer pela possibilidade (que vem sendo o normal) de apenas os bombeiros presenciarem a ocorrência.

Aqui, novamente, foi o bloco de partos da Figueira da Foz que faltou. A senhora ía a caminho de Coimbra.

Março 16, 2007

Bem se avisou...



Segundo as últimas notícias, um anteprojecto de lei em discussão para a despenalização do aborto, prevê que, para o crime de aborto após as dez semanas se substitua a pena de prisão pela suspensão provisória do processo.

A ser verdade...é curioso que antes do referendo tanto se tenha ridicularizado a hipótese de aplicar esta figura jurídica (suspensão provisória de processo) aos abortos cometidos até às 10 semanas... falando em "hipocrisia", que "não pode haver crime sem pena"...e que agora já seja aceitável para abrir caminho ao aborto para lá das 10 semanas...!

Por outro lado, dizem que a lei não pode obrigar a mulher a assistir a uma consulta prévia, "sob pena de se ir contra o aprovado em referendo (o que é mentira), e esquecem-se que o "SIM" salvaguarda a manutenção da actual lei para lá das 10 semanas!

Prefiro acreditar que isto foi apenas uma fuga de informação, colhida num (normal) momento de loucura de algum deputado do BE, durante a discussão da lei entre os "3 da vida airada". Aguardamos desenvolvimentos.

P.S.- Aqui fica mais um bónus da charada dos últimos dias a respeito da malfadada lei.

Fevereiro 24, 2007

Encontro do "NÃO" em Vagos.



"O encontro em Vagos serviu para os movimentos de todo o país analisarem o resultado do referendo, tendo sido aprovado um conjunto de reivindicações.

A Federação Portuguesa pela Vida, que congregou os movimentos pelo "Não" no referendo da interrupção da gravidez, reclamou que o Governo gaste, por cada aborto, o mesmo e mais um euro no apoio à maternidade.

Os movimentos pretendem que seja dado a cada grávida um valor igual ao que o Estado pagará por cada aborto, acrescido simbolicamente de um euro.

O aumento para 80 por cento da percentagem de financiamento às instituições que acolhem mulheres grávidas e crianças em dificuldade e o financiamento a 75 por cento dos Centros de Apoio à Vida são outras reivindicações.

Isilda Pegado, presidente da Federação, disse aos jornalistas aguardar com expectativa que se verifiquem as promessas eleitorais das forças que defenderam o "Sim", nomeadamente o PS, sublinhando haver "um vasto consenso nacional quanto à necessidade de reduzir o aborto e de evitar que ele seja usado como planeamento familiar".

Declarando que a Federação estará atenta aos diplomas que irão regular o aborto legal, Isilda Pegado afirmou que o processo legislativo deve ter em conta a escassa expressão eleitoral da vitória do "Sim", sublinhando que o "Não", apesar de derrotado, obteve mais 200 mil votos do que em 1998, embora os movimentos assumam que o "Não" foi minoritário.

No encontro de Calvão, foi decidido dinamizar em todo o país instituições de apoio à Vida, dando continuidade à "energia e fantástica mobilização" da campanha do "Não", "apesar do clima mediático e político desfavorável".

"Continuaremos a lutar pela dignidade da pessoa humana em todas as circunstâncias", concluiu
."

in: SIC Online

Entretanto, a nossa Esquerda anda a pressionar o governo, para que, simbolicamente, a Lei entre em vigor no "25 de Abril" deste ano. Grosseiro, Saloio, Rústico, Pacóvio, Parolo, Alarve... São todos os sinónimos que encontrei, que melhor caracterizam um tal delírio colectivo.

Fevereiro 13, 2007

"The Day After Tomorrow" (II)



O rosto da morte, para já, dá pelo nome de Yolanda Dominguez, directora da clínica espanhola "Los Arcos", que já veio demonstrar a sua "alegria" pelo resultado do referendo. Diz ela que a clínica em Lisboa iria abrir "independentemente" do resultado do referendo, justificando o investimento com os 3 casos excepcionais previstos na Lei...

Ou seja, uma das principais clínicas de aborto espanholas (estes são especialistas apenas na eliminação de vidas humanas), que opera num país com legislação idêntica à portuguesa mas que permite uma livre interpretação da mesma, estava disposta a investir uns valentes milhares de contos em Portugal, com a simples justificação dos esporádicos casos de violação, mal-formação do feto ou ameaça da integridade física ou psíquica da mulher?!?!?!?

Algo me diz que, se o "NÃO" vencesse, teríamos uma infindável desmultiplicação de "doentes mentais" na sala de espera da Srª Yolanda. E, tendo em conta o avançado estado da implantação legal da clínica, algo me diz também que o ministro Correia de Campos seria o principal aliado da Srª Yolanda na infracção da Lei...

"The Day After Tomorrow " (I).

"O dia depois de amanhã" foi pródigo em revelações. A máscara dos abortistas cai apenas um dia decorrido o referendo e zangam-se as comadres.



Bastou um dia! Sócrates emociona-se ao apelidar o PS de "progressista", fazendo da eliminação arbitrária de fetos uma espécie de quimera em prol da Civilização.

Mas o seu líder de bancada foi mais longe, ao ser mais concreto. Na sessão de abertura das jornadas parlamentares do PS, em Óbidos, Alberto Martins avançou que "(...)não haverá naturalmente aconselhamentos obrigatórios, à revelia do que foi o mandato popular...a lei será feita na Assembleia da República nos exactos termos desse mandato...o período de reflexão naturalmente será curto".


"À revelia do que foi o mandato popular"?!?!?! Então mas o mandato popular não consistia simplesmente na "despenalização das mulheres"?!?!? Em que medida é que essa simples "despenalização" colide com a obrigatoriedade de um aconselhamento...?!? Ah...! Parece que, afinal, o "SIM" à pergunta implicava mais umas coisitas para além da anulação dos 3 anos de cadeia não é? É tão giro enganar o povinho...!

Ou seja, depois de ouvirmos recados apaziguadores de última hora (lembro Vital Moreira ou Edite Estrela), garantindo a defesa de medidas moderadoras do pedido de aborto, em caso de vitória do "SIM", vemos agora o próprio líder da bancada do PS anunciar que a lei reflectirá na íntegra o que foi aprovado na pergunta, sem condicionalismos que não um curto período de reflexão. Estou a imaginar o "médico" -Volte daqui a 3 dias - e pergunta a "paciente" - Tem mesmo de ser? - e retorna o outro - Tem de fazer o frete. Vá lá, passa num instante!

Será que alguém crê que um "período de reflexão", sem mais nada, será outra coisa que não um "frete", um formalismo a ser retirado à primeira oportunidade?!

Mas é que foi o próprio governo, e o PS, a falar em estudar um aconselhamento das mulheres, diziam eles, até como forma de as informar e produzir uma diminuição do número de abortos...! Vem agora desmascarar-se a mentira tantas vezes repetida, produtora deste triste "SIM". O aborto será inteiramente livre e as mulheres só saberão aquilo que, no seu desespero ou displicência, se lembrarem de perguntar...se tiverem a quem, claro!

O aconselhamento serviria obviamente para garantir que a mulher soubesse os riscos inerentes, quer durante, quer no pós-operatório. Apurar da sua estabilidade emocional, da consciência da sua opção, para além de garantir uma resposta a todas as dúvidas que ela pudesse ter. Isto é lógico, responsável e consequente. Esperemos que Sócrates cumpra e corrija o seu inflamado colega.


Ora, enquanto isto...zangam-se as comadres. Jerónimo de Sousa, caladinho que nem um rato durante a campanha (para não fazer contra-vapor), assanha-se agora contra o que era por todos já sabido: a insuficiência do Sistema Nacional de Saúde e a necessidade de dar dinheiro a privados. Vem o senhor, ao bom e velho estilo déspota do PCP, colocar em causa o direito à objecção de consciência, exigindo que o governo faça um cerco rápido a este tipo de disposição. Pois eu digo, ele terá muito com que se preocupar, mas é quando o ministro começar a recusar pedidos e a mandar as mulheres para os privados por conta própria, devolvendo uma boa parte delas à clandestinidade.

A lêr:

Fevereiro 12, 2007

SIM!!!


Aí está… Vence o “SIM” com 59,23% dos votos, ficando-se o “NÃO” pelos 40,75% (em 98 o “SIM” tinha 48,3% e o “NÃO” 50,0%).

Com uma abstenção visivelmente encurtada em relação a 1998, verifica-se que os portugueses, apesar da chuva, dignaram-se a votar. Existe, portanto, um resultado óbvio e legítimo. Sócrates tem o dever de alterar a Lei.

Apesar do resultado ser, de certa forma, esperado, espanta um pouco pela diferença de valores. Aparentemente houve uma mensagem que passou com maior intensidade, a do “SIM”. O empenho do aparelho de Estado fez de facto a diferença. Marcelo Rebelo de Sousa tinha razão e partilho da sua análise ainda em pré-referendo: o "Sim" partiu com vantagem.

Há cerca de 10% do eleitorado que transferiu o seu voto do “NÃO” para o “SIM”, em relação a 98. Terá visto a “luz”?!?! Duvido muito. De resto, 10% é mais ou menos aquela porção de eleitorado que, de eleição para eleição, vai oscilando entre centro-esquerda e centro-direita, dando a vitória ora a uma ora a outra facção de interesses, mas reflectindo-se sempre na vigência de diferentes escalas de valores.

O PS está no poder, e está na sua forma mais pragmática, calculista. Goza do apoio maioritário da população face às suas políticas governamentais (a julgar por todas as sondagens), e o que diz é Lei, é tido como “responsável”. Sócrates, ao contrário de Guterres, opta por falar menos, mas falar concisa e objectivamente. Fala apenas do que “é inevitável”, do que “tem de ser”, das “evidências incontestáveis” e recusa-se a comentar menoridades. Ora, é isto que os portugueses sabem respeitar, é isto que os descansa e sossega, a sensação de ter alguém, cujo tom tecnicista e atitude altiva, os remeta para uma reconfortante insignificância. Sócrates é ouvido.

Fez o seu apelo - “É preciso votar pela despenalização” – e colocou o aparelho partidário/Estado a repeti-lo por todo o país, posando para os telejornais, em debates de surdos para audiências já convictas do seu voto. Mais uma aparição estratégica de última hora, para ameaçar com a sua intransigência, em caso de vitória do “NÃO”. E pronto, estava feito.

O que quero com isto dizer, é simplesmente que estes 10% de eleitorado, em tempo de maioria de Direita, gozando do mesmo prestígio, com ministros e partido de governo ( mais uns quantos do PS) a dar a cara pelo “NÃO” e pelas suas razões… haveriam de resultar em algo parecido com 1998. Ou seja, esta maior disparidade de resultados é, em grande parte, directamente atribuivel ao bom momento que o governo goza junto da opinião pública, especialmente o primeiro ministro.

Por isso digo, este resultado apenas vem demonstrar, para lá de quaisquer dúvidas, que a sociedade portuguesa permanece profundamente dividida e em constante sobressalto de opinião, em relação a esta matéria. O que, dada a vitória do “SIM”, trará uma enorme responsabilidade a todos os que agora se congratulam com esta vitória.

Assumiram pesadas responsabilidades, difíceis ou até impossíveis de concretizar com verdadeira justiça (pelas razões apontadas no post “Esperamos por si”), pelo que deverão mostrar resultados concretos, antes que a opinião pública seja mobilizada em sentido contrário, por novos dados e novas evidências. Este referendo também não foi vinculativo e qualquer governo poderá adaptar ou reinterpretar a lei em sentido diverso ou até mesmo apresentando novo referendo…quem sabe daqui a 8 anos.

Entretanto, esperemos que o "SIM" vencedor seja o "SIM" do aborto encarado como último recurso, um mal menor, e não o "SIM" do livre dispor do corpo, o "SIM" da arbitrariedade. Aguardemos uma lei que garanta o mínimo dos mínimos, ou seja, um período de reflexão e aconselhamento obrigatórios).

Só a concretização das virtudes apregoadas pelo “SIM”, especialmente no que toca à redução no número de abortos, poderá evitar uma restituição da Lei, a médio/longo prazo.

Fevereiro 11, 2007

Hoje, um apelo...



A imagem vale todas as palavras possíveis...

Carregando o Mundo...


Pintura do mexicano Carlos Caban.

Como diz o preceito judaico: "Quem salva uma vida, salva o mundo inteiro".

É assim que encaro a gravidez... Como neste quadro de Caban.

Num mundo tantas vezes dominado pelo seu lado mais obscuro, é por cada vida que nasce que se renova a esperança numa nova luz, que se ganha uma oportunidade mais para construir algo melhor.

Os homens que quase o seriam... eram portadores de características e circunstâncias únicas e irrepetíveis. Cada qual com o seu projecto de vida, com a sua obra a concretizar. A que almas e obras temos negado essa oportunidade...? Nunca o saberemos.

Fica o mundo mais pobre, isso é certo... Desprovido de novos sonhos, novas artes, novos legados.

Sem dúvida, é na mulher que a Natureza depõe essas esperanças, o "estar de esperanças". E a elas compete dar-nos essa luz, o "dar à luz". É que os termos não vêm por acaso. É na verdade o Mundo que trazem no seu ventre.

Fevereiro 10, 2007

Esperamos por si!



Vitória do NÃO:

Se o “NÃO” ganhar, embora Sócrates tenha vindo ameaçar com a manutenção da lei exactamente como se encontra, é óbvio que tal não acontecerá. Ele já teve múltiplas oportunidades para despenalizar em sede de parlamento (propostas de deputados do PS e do PSD) e até dentro do próprio executivo (proposta de Freitas do Amaral). Não o fez porque pretendia ir muito além de uma simples despenalização, obtendo a liberalização do aborto através de novo referendo. Vencendo o “NÃO”, é óbvio que terá de ceder, sob pena de vermos “milhares de mulheres julgadas e na prisão”!!!

Mas, ainda que o não faça, o Estado tem a obrigação de, ao contrário de 98, e em vez de ficar à espera de novo referendo, apostar noutras soluções para o planeamento familiar, que não passem pela mais fácil de todas, o aborto. Apostar numa assistência social de proximidade, num planeamento familiar efectivo e generalizado, no garante do alargamento do “médico de família”, na renovação de stocks de contraceptivos gratuitos pelos centros clínicos do país, numa política fiscal de incentivo e apoio à Família, no cumprimento das excepções abortivas já previstas na Lei, na comparticipação de todas as pílulas contraceptivas disponíveis no mercado, na repressão dos meios clandestinos, no apoio às associações de voluntários que prestam apoio a mulheres e crianças, etc., etc. No entretanto, não haja dúvidas de que muitas vidas seriam salvas (desde 98, o voluntariado, só por si, atendeu cerca de 100 mil mulheres, e salvou 10 mil crianças) e manter-se-ia uma lei humana, civilizada, que encara a Vida como valor inviolável e garante o actual efeito dissuasor. É isto que significará um voto no “NÃO”.



Vitória do SIM:

Por outro lado, a vitória do SIM implicará uma forçosa alteração de valores sociais, na medida em que se elimina a culpabilização de um acto profundamente negativo. Como consequência, verificaremos a perda do medo em relação ao aborto, que passará a ser encarado como algo aceitável, protegido, possível, apoiado, assegurado e, em muitos casos, até aconselhado (uma adolescente que decida continuar a sua gravidez, tende a deixar de ser tida como corajosa, para passar a ser irresponsável e leviana, porque dirão que podia e devia fazer um aborto). Os jovens, menos maduros e experientes, tenderão a afrouxar as suas preocupações com uma contracepção imprescindível, porque, ao fim e ao cabo, sempre terão o aborto como derradeira solução, e “não hão-de ter tanto azar assim desta vez”! As mulheres tenderão a assumir o aborto, não como uma triste solução para situações desesperadas, mas agora como uma opção possível, natural, serena e muitas vezes calculista. Decidir-se-á por se ter ou não um filho, depois da gravidez em curso, como se estivesse a decidir-se antes da concepção… Como se estivesse no exacto mesmo estágio de decisão e não houvesse ali absolutamente nada a crescer dia após dia, hora após hora!

Assim, não é difícil prever uma série de pedidos de aborto que se começarão a amontoar no Sistema Nacional de Saúde. Afinal de contas, aqueles números avançados pelo “SIM”, de 20 a 40 mil abortos clandestinos por ano, aparecerão todos num instante (fora os pedidos daquelas que não o arriscariam na clandestinidade mas agora sim). Pedidos esses que, exigindo a inerente urgência, deixarão o Estado em maus lençóis. É que este, que agora fecha urgências, maternidades e especialidades por todo o país, ao mesmo tempo que engrossam filas de espera para cirurgias, fisioterapias e meras consultas, muito rapidamente, anunciará não ter condições logísticas para acorrer a todos os pedidos. Começará então a pagar aos privados, florescentes, para satisfazer a primeira grande leva de abortos (para mostrar as vantagens da vitória, claro está). Mas quando o Estado se começar a aperceber que não há dinheiro para tudo isto (segundo o ministro, cada aborto ficará entre os 350 e os 700 euros… É fazer as contas!) ou que simplesmente não está para andar a enriquecer os bolsos dos privados, ele vai começar a optar por recusar pedidos, muitos pedidos, enviando as mulheres para os privados, sim, mas por conta própria!

Imaginemos o resto…! Elas, chegando aos privados, das três uma: ou são ricas e o Estado acaba de lhes poupar a viagem a Espanha. Ou são remediadas e telefonam à “Cofidis” ou à “Credial” para juntar o maço de notas. Ou, por fim, são pobres e, não podendo pagar aos privados, vão ao exacto mesmo sítio onde têm ido, ou seja, à clandestinidade. Mas atenção, agora mais barato! É que, com a despenalização, a candonga vai entrar em saldos! Actualmente, o aborto clandestino é caro (cerca de 400 a 450 euros) porque a sua situação implica a importação da anestesia e através de mercados paralelos, o que encarece ainda mais o produto. Depois, se o sangue da mulher for de tipo RH negativo, terá de se dar uma vacina (Rogan) para que futuros filhos não tenham problemas. Ora, com a despenalização, estes produtos estarão cá disponíveis também, e, obviamente, à mão de semear de enfermeiras e parteiras “bem relacionadas”.

Em suma, nem a clandestinidade terminará, nem as mais pobres terão forçosamente mais apoio (nem para abortar, nem para criar os filhos em condições). No entanto, os privados enriquecerão, bem como as empresas de micro-crédito!

Por fim…enquanto, impavidos e utópicos, os BE's e PC's ficarão eternamente à espera de ser eleitos, para fazer tudo "como deve de ser", lá continuarão os “atávicos”, “retrógrados” e “beatos” grupos de voluntários do “NÃO”, ajudando quem aparece, com os meios de quem se compadece. O Estado, uma vez mais…nem vê-lo!

A ver vamos…

Fevereiro 09, 2007

"Cumprimos o nosso dever"


Corroborando as palavras de Marcelo.

11 - (IVG) Ler a pergunta.



Finalmente, e agora sim, ler a pergunta:

Concorda com a despenalização de interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Desfiando:

Despenalização” – Existe desde logo uma certa confusão de termos. É que uma “despenalização”, de acordo com uma correcta aplicação dos termos jurídicos, pressupõe uma causa e um fim específicos, ou seja, a despenalização do aborto até às 10 semanas, sê-lo-ia no caso dessa despenalização ser restringida a um determinado número de ocorrências e situações devidamente explicitadas a incluir. Como acontece na actual lei. Mas não é o caso. Trata-se aqui de uma abertura total e sem um alargamento concreto de limites. Por isso, “liberalização” seria o termo correcto.

Interrupção” – Eis a mais evidente ilusão eufemista das palavras. Não está aqui em causa uma qualquer “interrupção”, na medida em que tal pressupõe a possibilidade de retoma, o que não é o caso, o aborto é irreversível. Trata-se de uma questão de escolha de palavras menos propícias à rejeição, ainda que falseadas.

Interrupção voluntária da gravidez” – Ora, tendo em conta o óbvio interesse de estreitar e simplificar, tanto quanto possível, uma pergunta que já de si é complexa, dividir por 3 palavras aquilo que toda a gente conhece simplesmente como “aborto” (e que também assim aparece na actual lei), vai tão só ao encontro desta busca pelo encapotar de realidades, procurando dar-lhes um tom coloquial que, na verdade não têm.

Por opção da mulher” – Quando se incluiu já, mais atrás, a expressão (de valor jurídico) “interrupção voluntária da gravidez”, explicitou-se claramente a ideia agora repetida. Se há uma gestação “voluntariamente interrompida”, tal só poderá obviamente dar-se “por opção da mulher”. Logo, aqui se encontra mais uma forma de puxar por um sentimento de benefício e valorização da mulher, que, dada a natureza do aborto, é falso.

Nas 10 primeiras semanas” – Porquê 10 semanas?!? Eis uma solução totalmente arbitrária, na medida em que, no processo de gestação, nada ocorre por esta altura que permita uma diferenciação de etapas. Portanto, uma definição sem fundamento, logo, a-jurídica. Mas o mais absurdo é que a tese dos abortistas leva a considerar a mulher como criminosa a partir das 10 semanas de gravidez…! É aceitável que se mate até às 10 semanas, a partir daí, é crime com direito a prisão!

Legalmente autorizado” - Não se diz “legalmente autorizado” (cá está, uma forma de moldar as consciências apelando a um sentimento de legalidade/legitimidade em tudo isto) mas sim “oficiais” ou “oficialmente reconhecidos” (segundo o art.142º, nº1 do CP).


Posto isto, eis a pergunta honesta:

Concorda com a liberalização do aborto até às 10 semanas em estabelecimento de saúde oficialmente reconhecido?

Veja-se como é concisa e clara! E não falta lá nada do que vai a referendo!


A pergunta que vai a referendo, está perfeitamente construída para provocar a dispersão na sua leitura, ao mesmo tempo que visa projectar uma série de ideias sucintas, que concorram para a sua aparente lógica e pertinência:

Termos como “despenalizar”, “saúde”, “legal” ou “autorizado”, concorrem para uma imediata concordância à primeira análise feita. E não estão lá colocados por acaso. Por outro lado, a ideia de ser “por vontade da mulher”, confere uma certa benevolência a algo que é óbvio e inevitável. Por fim, a abolição da palavra “aborto”, sendo trocada por 3 outras palavras, é sintomática de um incómodo que se quer evitar na pergunta.


A Lei actual trata de um enquadramento que prevê a licitude do aborto para determinados casos, logo, é simples de compreender que trata de regulamentar excepções, devidamente explicitadas e limitadas.

Ora, a despenalização até às 10 semanas agora proposta, não pretende incluir qualquer regime de excepção, não pretende regular novos casos ou razões passíveis de despenalização, mas simplesmente de colocar aquilo que é actualmente um bem jurídico (a vida intra-uterina) à completa mercê do livre critério da mulher. Ou seja, esse bem jurídico fica "interrompido" até às 10 semanas de gestação, surgindo com toda a pujança apenas 1 dia depois, na plenitude dos seus direitos e garantias. Esta sim é a questão.

É que, caso se pretendesse apenas incluir uma nova excepção, como defendem os do “SIM”, a pergunta do referendo era outra:

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, caso se mostre indicada para evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher, designadamente por razões de natureza económica ou social, e, realizada nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”

É uma pergunta longa e complicada não é? Mas era bem mais honesta.

Para finalizar, lembremos que este referendo apenas acontecerá “porque o resultado não agradou aos políticos, que ousam estabelecer uma rota de “evolução” correcta para o país, à revelia da própria população, algo semelhante à reacção dos federalistas europeus face à recusa do Tratado Constitucional para a UE em França e Holanda, avaliando os resultados como derivados de uma espécie de engano popular qual atestado de incapacidade de autodeterminação desses povos.
Em 98 venceu o NÃO, que para eles não valeu, porque não foi vinculativo (não votou 50% da população). Agora, tudo aponta para uma abstensão semelhante. Se tivesse ganho o SIM, ainda que fosse de forma não vinculativa, alguém quereria repetir o referendo agora? E se o SIM ganhar sem 50% de eleitores, repete-se daqui a 8 anos o referendo?”

Os abortistas têm é de começar por ser honestos com o eleitorado. Não se trata apenas de tirar as mulheres do banco dos réus (o que não acontecerá), que é a sua principal bandeira, trata-se sim de considerar que até determinado momento, o livre interesse da mulher, independentemente de tudo o resto, se deve sobrepor à vida do feto, é essa a sua real pretensão. Partindo do princípio que o feto não é humano, pretende-se dispor livremente desse corpo, como se de um apêndice da mulher se tratasse, talvez por problemas financeiros desta, outras vezes por não ter condições psicológicas para continuar a gravidez, mas, em último caso, porque simplesmente entende não ser a altura ideal segundo a sua lista de prioridades.

É esta a verdadeira perversidade da Lei, a sujeição da Vida ao livre arbítrio de alguém que, não só teve direito a nascer, como assumiu uma postura propícia a esse estado natural.

Fevereiro 08, 2007

Avós e Netos...



Outro argumento recorrente no lado do “SIM” é o de que, apesar de admitirem que o feto está vivo, não lhe reconhecem (quais especialistas em neurologia fetal) consciência ou qualquer actividade cognitiva. Ou seja, para o “SIM”, o feto é um “vegetal”. Como não nos olha, nem nos sorri, tão pouco disserta sobre cubismos ou divaga pela escatologia platónica, o feto é uma nulidade, uma coisa amorfa que ainda não é “nada”.

De facto, esta atitude perante o desconhecido vai de encontro a outros sintomas desumanizantes do nosso tempo. Desconsiderar o desconhecido é um vício das nossas mentes “esclarecidas”. Aquilo que não se manifesta não se dá a conhecer, logo, não existe.

Mas lembremos um doente de Alzheimer, essa doença que se verifica estar a aumentar vertiginosamente entre as sociedades modernas, que sabem como preservar o corpo mas não a mente. Alguém num qualquer estado vegetativo, sem aparente consciência de si mesmo, mas que, no entanto, possui bater de coração, possui impulsos nervosos (sente dor) e cognitivos (elementares). Possui os vários sentidos activos, bem como um regular funcionamento de todos os seus órgãos vitais.

É curioso notar que um feto, às 10 semanas (2 meses e meio) possui exactamente o mesmo que este doente (com a excepção da visão e do olfacto)… Mas há duas grandes diferenças. Um vê-se, o outro não! Um, tem o passado como dado adquirido, o outro, só terá o futuro que piedosamente lhe reservarem… No entanto, e pelo andar do “nosso” sentido de civilização, tendem a ter algo fortemente em comum: Ambos concorrem para um decréscimo na “qualidade de vida” dos nascidos e lúcidos. Da mesma maneira que a gravidez é promessa de esforços e sacrifícios, contrariedades e incómodos, também o estado vegetativo de total dependência de um idoso, poderá sê-lo. Aliás, tende normalmente a sê-lo face ao esforço financeiro e emocional que exige.

E então…?! Vamos legislar a despenalização da interrupção “voluntária” do doente?!
Pode um familiar mais próximo decretar a sua morte? Qual é a diferença? O que tem esse Ser a mais que o outro Ser? Alguém sabe dizer? É pelo facto de ter um passado, custando decretar a morte de um rosto conhecido? A verdade é que, a partir de certo momento, os médicos apenas garantem a familiaridade do rosto, porque o resto...foi-se!

Numa visão pragmática, com que os abortistas sempre se munem, esses doentes constituem um encargo pesadíssimo para as famílias e para o Estado! E da mesma maneira que tratam uma mudança na Lei, em relação ao aborto, como uma “evolução numa lei que está atrasada”, pois aí está, peguem na mui “avançada” e sempre louvada legislação holandesa e sigam o exemplo!

Aí já se discute um novo “avanço”, desta vez a “eutanásia” sobre doentes incapazes de exprimir consentimento, como os doentes mentais ou recém-nascidos… Vejam lá bem que evolução e que piedade!

Esta noite, no Coliseu de Lisboa!


Fevereiro 07, 2007

10 - (IVG) Ouvir os Casais III



Por fim, a vivência sexual no casal. Até que ponto o aborto poderá ser tido, ou aceite, como método de planeamento familiar?

Não é raro ouvirmos, disparado pelo lado do “SIM”, que o “NÃO” defende a exclusiva função reprodutora do sexo, e que, por isso, é contra o aborto como mecanismo de planeamento familiar. Ora, há formas criativas de procurar ridicularizar as opiniões, e esta, é sem dúvida uma delas.

O sexo é, de facto e acima de tudo, uma forma de expressão entre dois seres humanos, que, quando vocacionado para uma relação de respeito e confiança, atinge a sua plenitude no seio do “Casal”. Deixemos no entanto esclarecido que, o conceito de “casal”, não é aqui aplicado à simples união esporádica entre um homem e uma mulher. É de crêr que o “casal” não se constitui por um qualquer choque “acidental” de órgãos sexuais, mas surgindo, sim, da confluência de projectos, sonhos e outras afinidades. Assim sendo, quando aqui se analisa a possibilidade do aborto entre casais, apenas se envolvem os núcleos familiares constituídos, ainda que formados apenas pelo homem e pela mulher, unidos em casamento ou afins.

Um casal tem o direito, e até o dever, de proceder responsavelmente ao planeamento do seu lar. Nesse planeamento, a reprodução tem de assumir uma inequívoca centralidade, na medida em que o seu descontrole poderá levar ao descontrole de todas as outras estruturas eventualmente consolidadas entre o casal. Assim, a contracepção é a base do planeamento familiar.

Aqui, a informação faz a diferença. E a informação está por todo o lado, desde um rápido acesso à Internet, passando por uma biblioteca ou uma boa livraria. Em todo o caso, é importante a vivência conjunta de uma consulta de planeamento familiar. E a importância deste aconselhamento médico assume proporções de urgência, quanto mais jovem ou de poucos recursos for o casal (tendo em conta que a maturidade e a segurança financeira ajudam a ultrapassar a falta de conhecimento e as suas consequências). Neste tipo de consulta deverão ser conhecidas as características fisiológicas que influam na contracepção, expostos os hábitos de contracepção do casal e até conversar sobre determinados aspectos da vivência sexual do casal, que possam auxiliar na busca do plano de contracepção mais apropriado para o seu caso. É que, afinal de contas, é esta a função deste tipo de consulta. Garantir que o planeamento familiar desse casal se possa concretizar como desejado.

Aqui se encontrarão à disposição múltiplos métodos de contracepção, desde os chamados “métodos naturais”, passando pelos métodos reversíveis até aos definitivos. As taxas de eficácia são bastante animadoras, especialmente se atendermos à hipótese da combinação de métodos, bem como ao facto do controle tecnológico e do desenvolvimento científico permitirem o aumento progressivo dessa segurança.

Assim, se um casal está de tal maneira consciente da recusa de uma gravidez, ao ponto de admitir a possibilidade do aborto no caso dela ocorrer, lógico será que, para além de estar devidamente informado sobre a forma correcta de utilizar os contraceptivos, recorra aos métodos de maior eficácia e, muito especialmente, à utilização simultânea de métodos.
Tendo por base este tipo de cuidados, como poderá ocorrer a gravidez?!?

O que não se pode é dar o “calor do momento” como desculpa para o laxismo, e muito menos aceitar o aborto como solução para tal. E sublinhe-se bem esta premissa: Que a vida do feto não seja nunca o preço do conforto de quem quer gozar a plenitude do sexo desprotegido! Acontece que é para isto que estaremos a caminhar, na eventualidade da liberalização agora a referendo.

De resto, é aqui que se vê a verdadeira diferença entre uma relação “de coleccionador(a)” ou de circunstância, como falávamos no post anterior, e uma relação de verdade e de cumplicidade. É que, quando um casal se respeita e protege, estando consciente de que não quer engravidar, planeia conjuntamente a contracepção a utilizar e responsabilizam-se ambos por tal. Esse esforço, se partir de um genuíno sentimento de cumplicidade e carinho para com o outro, transforma-se no afã de proteger esse outro, inclusive de uma gravidez não desejada. E quando as coisas ocorrem assim, é muito pouco provável que ocorra o tal “acidente”. Ainda assim, propositadamente ou não, quando surge o fruto dessa liberdade e desse amor sob a forma de criança, ele tem de ser bem vindo, sob pena de se estar a renegar o sentimento que lhe deu origem.

Resumindo, ninguém ousa sequer falar em “sexo só em caso de procriação”. O que é preciso é reconhecer com clareza que, de facto, a “liberdade” e a “autodeterminação” sobre o corpo, começa e acaba no comportamento sexual.

Todo o ser humano minimamente consciente da realidade sabe que a relação sexual praticada entre dois seres biologicamente saudáveis tem um potencial mais ou menos alto de gravidez, conforme a altura do ciclo da mulher. Posto isto, se decidem manter esse tipo de relações… têm de estar conscientes que a gravidez é uma hipótese, ainda que remota (face à contracepção), e que, a acontecer o “acidente”, ele não parte de uma violação nem do anormal funcionamento do corpo. Pelo contrário, advém de uma opção livre e consciente de ambos, bem como da sua natureza biológica.

A gravidez não é um estado reversível, e tão pouco uma doença… E, independentemente da Lei, o casal é o seu verdadeiro e único protector.

Fevereiro 06, 2007

9 - (IVG) Ouvir os Casais II



Outra abordagem possível ao casal, poderá fazer-se em relação aos hábitos sexuais de cada indivíduo. Atenção que a análise que se segue não procura generalizações, nem pretende fazer juízos de valor às condutas de ninguém. Pretende, sim, identificar comportamentos que potenciam a chamada "gravidez não desejada", mas que, ainda assim, beneficiarão de uma eventual despenalização.

Vamos começar por dissociar “casal” de “acasalamento”, na medida em que nem todo o acasalamento procede de um casal. E o que é que se quer dizer com isto? Na actualidade, o sexo vem assumindo, cada vez mais, um lugar cimeiro nas relações interpessoais. Como se se trata-se de uma forma de comunicação, a par da palavra ou do gesto. O sexo transforma-se numa forma de expressão individual, individualista, na medida em que apenas visa tirar o maior partido possível do corpo, fazendo uso do corpo de outrem. Esta transformação dos costumes, a que alguns chamam de “libertação”, está patente nos novos hábitos sociais. O culto da beleza e da transformação física, em busca de um ideal estético momentâneo, vai a par de um egocentrismo vertiginoso, que rejubila e se alimenta do impacto provocado no outro. A sedução e o seu sucesso, marcam, hoje, muitas vezes, a diferença entre a frustração e o bem-estar pessoal. E esta mentalidade, que está longe de ser partilhada pela generalidade da população, concretiza-se perigosamente no seio de parte das novas gerações. É indesmentível que, actualmente e aliado ao fenómeno crescente do consumismo, o culto do corpo, da beleza, da imagem, da aparência, entre a camada jovem (que levo até aos 30 anos), vem suplantando em muito a primazia pela valorização intelectual, cultural e cívica. Ora, essa transformação nos padrões de valores, tem repercussões nos comportamentos e na evolução moral da sociedade como um todo.

O sexo, esta nova linguagem que surge, cada vez mais, com vista à descoberta de nós mesmos, por intermédio da posse esporádica de um outro qualquer, parece vir tornando-se numa espécie de direito… Um direito inalienável que nos assiste e se transforma progressivamente num dever que a sociedade tem para connosco.

Hoje em dia, esse direito dá pelo nome de “orgasmo”, chamemos-lhe o “direito ao prazer”. Por outro lado, esse dever, na sua forma mais radical, parece querer dar pelo nome de “aborto”.

Tenho plena noção do aspecto conservador que toma todo este raciocínio, especialmente à “luz” do conceito de “modernidade” vigente. No entanto, não tenho a mais pequena dúvida que isto se aplica a uma boa porção das sociedades emergentes. Ora, toda esta introdução pretende apenas vir ao encontro daqueles que, hoje, vêm defender o aborto como forma de libertação, como fórmula de total domínio sobre o corpo. Porque há quem defenda o aborto como último garante da liberdade sexual, e pretenda subjugar a medicina e a gravidez ao direito ao livre usufruto do corpo.

Completando o raciocínio, hoje, o “acasalamento” dá-se, muito frequentemente, por factores alheios ao respeito, cuidado e protecção mútuos (para evitar referir os conceitos “ultrapassados” de “amor” e “compromisso”). Podemos aqui incluir as relações extra-conjugais, ou os flirts combinados por internet, ou os chamados engates de uma noite por entre bares e discotecas, ou as relações mantidas na prostituição, etc. Ora, esse, é um dos grandes factores que, na actualidade, leva ao firme desejo da garantia de toda a liberdade e desresponsabilização possível face ao parceiro sexual. A ausência do sentido de compromisso, leva a esse conforto que hoje se encontra no desapego e na descartabilidade do outro.

Assim, facilmente se compreende o enorme obstáculo a essa “liberdade” que consiste a gravidez. Ela comporta uma obrigatoriedade, uma responsabilização a que muitos dariam o nome de “prisão” ou “desespero”.

Uma despenalização do aborto, surge assim como último paradigma dessa “liberdade”!

Uma despenalização do aborto LIVRE, até às 10 semanas, beneficiará muito especialmente este tipo de atitude perante a vida e perante o próximo.

Fevereiro 05, 2007

Ou vai ou racha!



Ontem, Sócrates respondeu ao repto lançado por alguns apoiantes do "NÃO", que propuseram uma alteração da Lei, em caso de vitória do "NÃO".

(Alexandre Relvas, mandatário da plataforma "Não Obrigado", veio defender que, em caso de resposta negativa no referendo, se deve criar uma lei que isente as mulheres de prisão ou julgamento. Propõe, aliás, o aproveitamento das medidas apresentadas em 2004 pelas deputadas do próprio PS, Rosário Carneiro e Teresa Venda.)

Para o "SIM", é óbvio que não interessa que os portugueses encontrem esta serenidade, esta prudência face ao assunto. Se aquela população que pretende votar "SIM" para despenalizar as mulheres, tiver a perspectiva de uma despenalização que não implique uma liberalização do aborto a pedido(o que seria o caso), esta poderá vir a assumir uma posição mais prudente face à alteração da lei, nos termos do presente referendo, votando "NÃO".

Ora, Sócrates sabe-o bem, e não lhe interessa mesmo nada aliviar essa pressão a que está a sujeitar os portugueses. Na verdade, a esta proposta do "NÃO" (baseada na principal argumentação do "SIM"), Sócrates respondeu que "(...) se o "NÃO" ganhar, a lei ficará como está», tendo o secretário-geral do PS, garantido que não irá ser aprovada "qualquer lei que seja contrária à lei actual".

Portanto, a mensagem é só uma: Querem as mulheres livres de julgamento? Votem a Lei como nós a queremos.

E ameaça: Caso o "NÃO" vença, eu não viabilizarei qualquer outra possibilidade de despenalização. (o que, tenho poucas dúvidas, não aconteceria)

Maior factor de pressão é impossível.

Para o PS, tem de ser desta, dê lá por onde der!

Fevereiro 04, 2007

8 - (IVG) Ouvir os Casais I



Em toda esta discussão, parece haver determinado foco de tensões que vai variando entre a exposição rápida e o aparente esquecimento. Trata-se do papel do homem na decisão sobre a gravidez, sobre o destino do feto.

Parece ser uma abordagem incómoda para a generalidade dos intervenientes do debate. Para o “NÃO”, não é fácil dizer-se, e acima de tudo demonstrar-se, que o homem tem uma palavra a dizer sobre o que se passa no corpo da mulher. Para o “SIM”, não é cómodo afirmar-se, para lá de qualquer dúvida, que o que se passa no corpo da mulher só a ela diz respeito… Em qualquer um dos casos…soa mal.

E soa mal porquê? Porque qualquer uma das posições pressupõe a sujeição, a submissão, a anulação de uma das partes perante a outra. Ora, a gravidez, enquanto estado provocado pelo encontro entre um homem e uma mulher, vive e concretiza-se plenamente a partir dessa vivência em comum, partilhada, e é isso que cada um de nós assume como natural e desejável, ainda que inconscientemente. Logo, a defesa de apenas uma das premissas, leva inevitavelmente a uma reacção mais ou menos efusiva da outra parte.


Simplesmente, neste momento, aguardamos um referendo que nos confrontará com o segundo caso…ou seja, com a completa anulação do homem perante o advento de uma gravidez. De acordo com a pergunta em causa, apenas se salvaguarda a vontade da mulher em todo o processo abortivo, colocando o homem à margem dessa decisão.

Teria assim maior lógica que apenas as mulheres votassem neste referendo? Há sectores feministas que o defendem! Gostaria de apresentar 2 razões para que assim não deva ser:

1º A gravidez/procriação, trata-se de um fenómeno natural indissociável da existência de dois organismos sexuados que se complementam. A sobrevivência das espécies depende dessa complementaridade. No caso da espécie humana, essa complementaridade reveste-se de uma co-responsabilização resultante de um raciocínio livre e intencional, único, que nos distingue e responsabiliza especialmente. A natureza é um dado adquirido e, portanto, nem a mulher reclamou a maternidade para si, nem o homem a rejeitou.

2º O planeamento de uma sociedade e a construção de uma civilização é da responsabilidade de todos quantos a constituem, sem descriminações biológicas, pelas quais não são responsáveis. O planeamento familiar e a organização demográfica dessa sociedade, é um trabalho conjunto entre homens e mulheres, cumprindo justamente com esse padrão natural imutável. Ora, num estágio civilizacional em que se repõe a justiça em relação ao papel da mulher nessa participação, terá lógica superiorizar o seu papel nesta matéria, concedendo-lhe plenos poderes sobre esse planeamento?
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Mas, passando então ao Casal.

No casal, homem e mulher contribuem de igual modo para a concepção. A ela, pelos desígnios naturais, cabe-lhe comportar a gestação, hospedando o novo ser até que o seu corpo esteja capaz de sobreviver ao meio externo. No entretanto, como depois do nascimento, é a dedicação e o amor que, em primeira instância, compõem desde logo o conceito de paternidade. Esta trata-se de uma vivência a três, que, quando desejada, se inicia logo na concepção.

O problema, aqui, surge de entre os casos de gravidez não planeada e não desejada. Tendo em conta que o terceiro elemento, o feto, não manifesta vontade, resta-nos compreender os limites da liberdade dos seus dois progenitores. Ora, quer a actual lei, quer a que se pretende introduzir, e até mesmo a própria lógica, não concebem que a mulher seja forçada a abortar por vontade do homem. Apesar da gravidez ser, em igual proporção, da sua responsabilidade, não lhe é permitida a ingerência no corpo da mulher. E é simples de entender porquê. Se a gravidez se iniciasse por pequenas etapas reversíveis, entre as quais se pudesse decidir da sua continuidade ou cessação, cabalmente o homem teria tanto direito como a mulher de cancelar o processo, e esta não poderia prosseguir sem o seu consentimento. Acontece que, uma vez iniciado, nada distingue uma etapa de outra e o processo é simplesmente irreversível. Assim, uma vez dado o contributo do homem (pelo acto sexual), este não terá qualquer outra forma de intervir no processo, que a Lei ou a biologia lhe permita.

Mas e a mulher? Terá ela o direito de ingerência sobre o corpo do feto? A verdade é que, estando à sua guarda, o novo ser está na sua exclusiva dependência, ele é, para os casos em que o aborto é desejado, um refém da mulher que o guarda. Ou seja, até que ponto poderá o homem intervir na vontade da mulher em abortar? Devemos compreender que, aprovada esta lei, o homem terá apenas a relevância que a mulher altruisticamente lhe atribuir. Por sua vez, o feto apenas terá a protecção que ela, mais uma vez, lhe quiser dar…

Mas e se ele desejar esse filho? E se ele se responsabilizar sozinho pela paternidade dessa criança? Terá ela o direito de o matar? Que protecção deverá a Lei garantir-lhe a ele e ao feto neste caso?!?


Algo está errado nesta ideia de justiça e de partilha de responsabilidades. Não é possível entender que uma mulher possa decidir sozinha se um homem deverá ou não ser pai. Que deixe de o ser quando ela não queira e aborte (com o beneplácito do Estado), ou que passe a ser quando ela decida que quer e engravide, obrigando-o a assumir o filho. Da mesma forma que não se entende que a Lei, por princípio, conceda à mãe a tutela dos filhos em caso de divórcio, e outras peculiaridades de uma sociedade que ainda não encontrou um meio termo entre a responsabilidade e o desejo.

Fevereiro 03, 2007

A Rússia mostra "o caminho"...!



"Rússia: Número de abortos é superior aos nascimentos.

O número de abortos legais na Rússia ultrapassa o número de nascimentos, num país com uma das mais liberais legislações sobre a interrupção voluntária da gravidez e que foi o primeiro a legalizar a prática, em 1924.
"

Ora aí está! Num país com inequívocos resquícios da brutalidade do pragmatismo comunista, as coisas são de facto demasiadamente simples:

Incomoda? Mate-se!

Por cá, é exactamente esta a visão subjacente às nossas esquerdas mais radicais. O feto é um empecilho para a "liberdade da mulher"? Mate-se!

Como nos transmitiu Marx: É preciso abolir a Família, para libertar a mulher da opressão do capitalismo, do casamento e da família...

Fevereiro 02, 2007

Já na próxima QUINTA!



Mais informações aqui.

Fevereiro 01, 2007



Os médicos respondem!

Janeiro 31, 2007

7 - (IVG) Ouvir as Mulheres II



Feminismo: bradando a insanidade.

“O corpo é meu!” ou “Os nossos corpos não são campos de batalha”, são alguns dos slogans que ouvimos, vindos de certo feminismo radical e acicatado. E não, não é aquele feminismo que pugna por justos direitos e igualdades, contra machismos ainda latentes ou sobreviventes, trata-se sim de gente que vê ataques e opressões em tudo o que mexe, bem como a necessidade de reagir com tanto alarido quando possível, qual histerismo militante. São os “donos da verdade”, “quixotes da nova moral”. Consideram o aborto uma causa que elevam ao puro e simples patamar da liberdade pessoal, lá está, contra uma suposta “opressão machista da actual Lei”. Bom exemplo disto foi a intervenção da Drª Edite Estrela no programa “Prós e Contras”, comparando esta despenalização à introdução do divórcio, permitindo às mulheres divorciarem-se dos seus maridos se quiserem. A pobre senhora esquece-se que os maridos são homens feitos e que os fetos não são chamados a assinar a papelada do divórcio.

Apesar de não representarem as mulheres em geral, pois raras são as que se identificam com tais slogans, não deixam de ser barulhentos e levar de arrasto um público mais jovem e menos dado a análises serenas.

A estas mulheres (e homens), é preciso lembrar que o que agora se discute, não é o poder que a mulher tenha de dispor livremente do seu corpo, mas o poder de dispor livremente da vida de um ser autónomo que habita, temporariamente, no seu ventre, o que não está certo. Este novo ser tem, desde o momento da concepção, uma individualidade própria, única e irrepetível, cabendo à mulher o insubstituível papel da sua guarda e protecção. Renegando esse papel e essa responsabilidade, através do aborto, aí sim, está-se a transformar o corpo num “campo de batalha”. Uma batalha sangrenta e sempre com uma morte certa.
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A razia financeira à Família.

Aparte os feminismos, o motivo que mais recorrentemente ouvimos para que se aborte, são as carências financeiras. Não que tenha um peso real significativo, como vimos nos dados apresentados no post anterior, mas, ainda assim, sistematicamente evocado como razão essencial para que se permita o livre acesso ao aborto (já que não gostam do termo “liberalização”).

Ora, queremos acreditar que quem recorre ao aborto numa atitude de “responsabilidade”, face à constatação da ausência de meios para assumir um filho, o fará sob um sofrimento extremo, inerente ao dilema e à dúvida sempre presentes no processo. Na verdade, uma mulher que pondera o aborto sob este tipo de pressão específica, estará pronta a abraçar essa gravidez ao primeiro sinal de esperança, auxílio e acompanhamento que lhe seja dada.

E é bom que, primeiro, comecemos por esclarecer que não se deve considerar como “carência financeira”, aquele critério de maternidade, segundo o qual, a criança só será feliz se tiver acesso a todo o tipo de luxos e mordomias hoje disponíveis. O “conforto” tende hoje a suplantar valores elementares como a “amizade”, a “partilha” ou o “sacrifício”. Logo, por “carência financeira” se entende, por exemplo, a ausência de um lar que permita uma privacidade mínima ao seu agregado, a ausência de uma alimentação saudável e variada, ou de um orçamento familiar que possibilite a manutenção da família (roupa, higiene, energia, água, educação).

Posto isto, e recordando que, actualmente, os abortos clandestinos por motivos financeiros rondam apenas os 14 %, é de se questionar o papel de toda uma sociedade, personalizada num Estado, na criação de bases para o apoio à Família. E não se pense que se trata aqui de esmolas ou de pequenas ajudas pontuais, trata-se da criação de políticas de Família, as apregoadas (e jamais cumpridas) “políticas de Natalidade”. Que é da criação de verdadeiros benefícios fiscais? Porque é que um casal com 3 ou 4 filhos deve estar sujeito ao mesmo tipo de carga fiscal, ao nível de IVA ou IRS, que um casal com apenas um?!? Porque é que um casal com 3 ou 4 filhos está sujeito ao mesmo imposto e à mesma concessão de crédito na compra de habitação que um casal com apenas um?!? Para cúmulo dos cúmulos, porque é que um casal com 3 ou 4 filhos está sujeito aos mesmos preços no acesso à cultura que qualquer outra pessoa?!? E onde estão os médicos de família para a Família? E o planeamento familiar disponível? E a assistência social de proximidade?

Na Alemanha já se começou, em 2007, a oferecer milhares de euros por cada filho que nasça. Por aqui não se pede tanto, por ora. Pede-se algo que diminua, ou ajude a dissolver, este “dilema monstruoso” que actualmente constitui a maternidade, neste país de gente velha. A grande maioria do esforço visível, nesse sentido, provém de associações privadas ou da Igreja, demitindo-se o Estado do seu papel, exultando antes o aborto como A SOLUÇÃO para a pobreza (quando se pretende investir milhões no aborto, sem dar um sinal claro no apoio à Família e à maternidade, é obviamente disso que se trata).
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Prioridades e responsabilidade.

Mas a principal motivação por detrás do aborto clandestino, e segundo rezam os estudos encomendados por representantes do “SIM”, trata-se tão só de uma questão de definição de prioridades, sobre o que deve vir agora e o que deve vir depois.

Perguntam: Mas uma mulher não tem direito a definir as suas prioridades, a optar?

Em absoluto, tendo em conta que o corpo lhe pertence e que é livre para dele dispor. Simplesmente, quando por acção desse livre dispor, ela exige a intervenção de terceiros sobre esse corpo, aí ela terá de se cingir a regras externas. Se uma doença é passível de ser tratada, uma gravidez não, porque não é doença.

É preciso lembrar que o direito ao livre dispor do corpo, começa no seu comportamento sexual e termina no seu critério de contracepção, constituindo essa uma margem suficientemente ampla para uma maternidade consciente. Acontece que, quando o comportamento sexual e os critérios de contracepção da mulher concorrem no sentido da gravidez, resta assumi-la e apostar vivamente nesse estado natural e privilegiado, decorrente da sua liberdade. A opção pela apregoada “maternidade consciente” existe antes da concepção, depois desta, há “apenas” maternidade, “consciente” ou não!

Conscientes, sim, da sua opção de abortar, fazendo-o por questões de progressão na carreira, conforto económico, por critérios de tempo, definição de prioridades, etc., este calculismo por parte de muitas mulheres, e que está subjacente à maioria dos abortos clandestinos, não é passível de atenuantes ou de compreensão. Simplesmente, outras há, como vimos, que lhe são conduzidas pelo medo, por pressões familiares e/ou sociais, pelo desespero, e a essas dificilmente se poderá levantar um dedo acusador. Como diz o “SIM”, não merecem que ao drama do aborto se junte a humilhação e a recriminação social.

Ora, como não é possível aferir das motivações de todas estas mulheres, diferenciando as primeiras das segundas, e para que se não condenem duplamente as segundas, mais valerá que se despenalizem todas, pois que a justa possibilidade da condenação de umas, ainda que em maioria, não justificará o triste julgamento de outras.
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Saúde Pública?!?

Alega-se ainda uma “questão de saúde pública”. Tendo em conta as consequências normais de abortos em situações legais, depressões, perigos de infertilidade permanente, gravidez ectópica (numa próxima gravidez), hemorragias, febres, cancro da mama, coma e até a morte, não será esta uma “questão de saúde pública” que se agudiza? A conveniência de umas e a demissão do Estado para com outras vale o risco e os seus custos?

Resumindo:

- Pedido de aborto para o caso de violação, mal formação do feto, perigo para a saúde física ou psíquica da mãe ou risco de vida, a Lei consagra-o, aborte-se.

- Pedido de aborto com motivações financeiras, sociais e/ou familiares? Fazendo prova dessas carências, encaminhamento para assistência social, planeamento familiar e médico de família. Seguimento da gravidez e relação de proximidade com a família. No caso extremo de recusa da criança, depois de nascida, deve ser dirigida pelo Estado para os milhares de casais disponíveis para a adopção.

- Pedido de aborto por qualquer outro motivo, recusa-se a intervenção e propõe-se o encaminhamento para consulta de planeamento familiar.

Janeiro 30, 2007

Parecem cordeiros...



Hoje, primeiro dia de campanha, podemos já ver, no Porto, o "SIM" a distribuir panfletos e a dar entrevistas.

São mentirosos! Profundamente mentirosos!

Repetem insistentemente às pessoas que o que está em causa não é a sua posição sobre o aborto, mas simplesmente a despenalização das mulheres.

Como é possível que esta gente tenha a lata de dizer algo assim, quando sabe, sabe perfeitamente, que um "SIM" a esta pergunta implica muito mais que uma simples "despenalização". Implica o total arbítrio sobre o feto até às 10 semanas!! Isto sim! E esta gente anda a escondê-lo da população acenando-lhe com prisões fictícias!

Num momento em que ainda se vê tanta, tanta gente, a pensar que este referendo é para tirar mulheres da prisão, ou para permitir que uma mulher aborte se for violada ou se o feto for deficiente...

O "SIM" É DESONESTO! ESTÃO A FABRICAR VOTOS!

Janeiro 29, 2007

Hino à Vida.



Frio, chuva, até neve ontem caiu… Mas fomos milhares, saímos convictos.

Famílias inteiras, carrinhos de bebés e cadeiras de rodas percorreram as ruas de Lisboa… Crianças e idosos, netos e avós. Foi um hino à Vida, uma experiência inesquecível…

Valerá a pena! É uma causa maior.

Janeiro 28, 2007

"Como o Diabo da Cruz!"



O DEBATE EM TORRES NOVAS

Foi um debate de surdos, como todos os outros debates sobre o tema. Ninguém ali vai para ser convencido, logo, cada um apenas pretende repetir-se tantas vezes quanto possível.

Contudo destaco duas pérolas deste encontro em especial:

1º A Dª Edite saiu-se com esta: “Sou mãe e sou avó de três netos que adoro. É por isso que voto sim, porque as crianças têm o direito de ser desejadas, têm o direito de ser amadas e ser felizes.”

Portanto, esta, como gosta tanto tanto tanto dos netinhos, chega à brilhante conclusão de que só tem direito à vida quem tiver um considerável potencial de felicidade no horizonte, ainda antes de ter nascido. Para a senhora, são os progenitores que vaticinam a capacidade do filho de ser feliz ou infeliz ao longo da sua vida, independentemente da capacidade deste de fazer pela própria felicidade ou pela dos outros. Daí, claro, piedosos dos paizinhos que só lhe fazem um favor! Abortam-no, pois então!

Gosto de ver a Dª Edite em debates pelo “SIM”… Soma sempre pontos para o lado do “NÃO”!

2º Mas o melhor foi mesmo a Srª Helena Pinto. Depois da bióloga Isabel Carmo Pedro intervir, projectando uma imagem de um feto às 10 semanas no útero, e tendo deixado a dita imagem exposta depois de terminar, a deputada do BE não consegui tomar a palavra sem garantir que a “perigosa” imagem fosse desligada. “Tire isso daí. Não quero falar com essa imagem aí!”

Desculpem, mas só me consegui lembrar da imagem do Drácula a fugir da cruz…!

Por que será que a VERDADE incomoda tanto esta gente…? No fundo, no fundo, algo lhes atormenta a consciência… Ninguém defende a morte com um sorriso nos lábios ou alegria no olhar!

Janeiro 27, 2007

CAMINHADA PELA VIDA.



É JÁ AMANHÃ! SEJAM MILHARES... SEJAM CONVICTOS... VALERÁ A PENA!

Janeiro 26, 2007

Inconstitucionalidade!



Hoje, foi a vez do constitucionalista Jorge Miranda vir a público. Vem o especialista chamar a atenção de que, “se o “sim” ganhar, a futura lei violará a Constituição”, lembrando o seu artigo 24º (“A vida humana é inviolável”).

aqui o havíamos dito, e ainda se aguarda a solução que os “SIM’s” pretendem dar a tudo isto. De repente, a Constituição cai no vazio dos relativismos e a “Vida Humana”, aí consagrada e defendida, passa ao lado do feto…porque este ainda não ganhou um mísero dia, depois de ter já ganho 10 semanas.

Mas o professor Miranda diz mais:

"Na lei de 1984 há um ponderação de valores entre a vida humana e o direito à saúde e dignidade da mulher. Aqui não há nenhuma realidade constitucionalmente admissível que justifique pôr em causa a vida humana"

O caro professor ainda não chegou aquele ponto do debate em que se ouve o “SIM” assumir que a “matéria-prima” se deve sujeitar à vontade da “criadora”!

Debate em Torres Novas.



Amanhã, dia 27, na Alcaidaria do Castelo:

Debate sobre Interrupção Voluntária da Gravidez:

"A Assembleia Municipal de Torres Novas promove um Debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, a ter lugar na Alcaidaria do Castelo de Torres Novas, amanhã (sábado), dia 27 de Janeiro, pelas 17H30, com a participação de Edite Estrela, deputada do Partido Socialista no Parlamento Europeu e Helena Pinto, deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, defensoras do SIM; e António Maria Braga Pinheiro Torres, advogado (do movimento “Juntos pela Vida”) e Isabel Carmo Pedro, bióloga (do movimento “Mais Vida, Mais Família”, defensores do NÃO."

Janeiro 25, 2007

O "erro" de Hipócrates!



Afinal, acumulamos milénios de equívoco e não sabíamos! Parece que são os políticos, sociólogos, juristas e empresários, que enchem a nossa Assembleia, os verdadeiros creditados para formular e reformular a deontologia médica!

Quem nos mostra a Luz é o Dr. Rui Nunes, professor de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e anterior responsável da Entidade Reguladora da Saúde. Segundo veio a público, o senhor pretende "solicitar à Ordem dos Médicos a revisão do Código Deontológico dos Médicos, no dia seguinte ao referendo ao aborto, qualquer que seja o resultado da consulta popular".

Mas atenção, não é uma "revisão" qualquer...! Pegando na incompatibilidade entre o "código" (que apenas contempla o caso de perigo de vida para a mulher) e a Lei de 1984 (quando se consagraram as actuais excepções), que leva, supostamente, os médicos a recusarem abortar nos casos que esta já permite, defende um ajuste do dito código, para que "a ética médica se compagine com a lei em vigor". Segundo ele, "a classe médica deve reflectir...de forma que possa adequar-se aos valores actuais da sociedade, sufragados directamente pela população".

Lá está, parece que hoje em dia, quando a ciência atinge altos patamares de rigor e conhecimento, em que se consegue ver para lá dos tecidos, quem dita o que é ou não Vida Humana é o comum eleitor, ou o político, em seu lugar. Médicos para quê?!

O senhor alega um desajuste do código à actual Lei, mas eis o que ele vem propor para depois do referendo:

"A proposta concreta que eu faço é que a redacção do artigo do Código Deontológico, respeitante a esta questão, diga que é falta grave - excepto nos casos previstos pela lei em vigor - o que resolve todo o problema"

Naturalmente que resolve! Se vierem por aí os nazis outra vez, lá teremos o dito código a proclamar a eugenia como acto de higiene e saúde pública. Conforme a "lei em vigor", lá está!

Janeiro 23, 2007

6 - (IVG) Ouvir as Mulheres I



Porque se aborta em Portugal?

Há quem assegure que as mulheres não o fazem de ânimo leve, que pesam bem as consequências. Dizem que o fazem em consciência e com responsabilidade, mas ao mesmo tempo falando em estados de sofrimento extremo, sendo que, por tudo isto, acabam tendo um comportamento "heróico", que alguns entendem como um acto de amor para com o feto abortado.

Alegam-se, sistematicamente, graves problemas económicos e sociais na origem do aborto clandestino. Ou seja, uma das grandes motivações que parte do "SIM", é uma atenção especial a ter para com as mulheres/famílias que não têm condições para suportar mais um filho.

Vamos então "ouvir" as mulheres, e procurar conhecer as reais motivações por detrás do aborto clandestino. A seguir, apresentam-se dois estudos levados a cabo por defensores do "SIM". O primeiro, feito pelo "SIM" de 1997, o segundo, pelo "SIM" de 2006/07, ambos às portas de referendos para a despenalização da IVG:
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a) Estudo elaborado por Teresa Tomé (Contributo para o estudo da epidemiologia da IVG, Coimbra, pág.29, 1997). Para mais dados e interpretações deste estudo, consultar aqui.

Motivo do aborto, em percentagem.

1. Não querer mais filhos: 40,3 %
2. Não querer filhos para já: 14,3 %
3. Ser muito nova: 11,4 %
4. Problemas de saúde: 7,0 %
5. O curso está primeiro: 6,7 %
6. Problemas sociais: 6,0 %
7. Problemas familiares: 4,8 %
8. Problemas económicos: 4,4 %
9. Não querer ter filhos: 2,0 %
10. Outros motivos: 3,2 %

("O mesmo estudo conclui que a esmagadora maioria das mulheres "abortaram independentemente da sua situação profissional, do seu nível sócio-económico, das suas habilitações e até mesmo com fontes de informação próximas ou serviços [de planeamento familiar] disponíveis (p.45, conclusão 2) " )
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b) Estudo apresentado pela Associação para o Planeamento Familiar (APF). Para mais dados e interpretações deste estudo, consultar aqui.

Motivo do aborto, em percentagem. (2000 entrevistas):

1. Era muito jovem: 17,8%
2. As condições económicas não o permitiam: 14,1%
3. Por não desejar ter filhos: 13,2%
4. Tinha tido um filho à pouco tempo: 10,4%
5. Companheiro rejeitou gravidez: 9,4%
6. Instabilidade conjugal:9,1%
7. Pressões familiares: 8%
8. Problemas de saúde: 4,2%
9. Malformações do feto: 3,3%
10. Já não tinha idade para ter filhos: 2,6%
11. Outro motivo: 8,1%

("Também aqui se apresentam outros dados adicionais, nomeadamente que o chamado "aborto de vão de escada" é uma raridade no actual panorama da clandestinidade, que o aborto vem diminuindo, ou que a grande maioria dos abortos advêm de relações desprotegidas. " )
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Como se pode verificar, em ambos os casos é notória a pouca preponderância dos motivos sócio-económicos, como origem do aborto clandestino. No estudo de 97, estes assumem apenas 4,4%, já no de 2006 verifica-se um aumento para 14,01%.

Por outro lado, e de uma vez por todas, fica claro que a grande maioria destas mulheres assume, como motivação, meros critérios de preferência, prioridade e conveniência.

Em suma, é necessário entender, que uma eventual alteração da Lei virá essencialmente favorecer este tipo de disposição, ou seja, a desresponsabilização e um livre arbítrio, que não age apenas sobre o corpo da mulher.

Por fim, assuma-se que uma condigna atenção do Estado perante estas carências económicas, possa atenuar este desespero desorientador. E porquê "desorientador"? Porque segundo uma outra sondagem, esta apresentada pelo "NÃO" (1880 entrevistas), 76% das inquiridas respondeu que "se estivesse grávida e atravessasse um momento de dificuldade ou dúvida sobre a sua gravidez ou maternidade, desejaria ser ajudada e apoiada a manter a gravidez e poder ter o bebé":

Janeiro 22, 2007

"30 ans: ça suffit"



15 mil em Paris contra o aborto.

Estes já sabem do que falam... Tiveram de experimentar a Lei para compreender os motivos da sua rejeição. Por cá, querem-nos fazer sentir a "urgência" do sentido inverso.

O "progressismo" português...sempre um passo atrás.

Janeiro 21, 2007

"Assim Não"



Marcelo Rebelo de Sousa criou página pessoal, no combate à proposta de alteração da Lei sobre a IVG.

Janeiro 20, 2007

Ping-pong.



Segundo as opiniões "da moda", seres indesejados só vêm ao Mundo para sofrer e fazer sofrer. Pudesse esta mãe ter abortado confortavelmente e já esta criança não criava tantos problemas ao Mundo...! Ah... maldita lei!

É curioso que num tempo em que se pretende reduzir a maternidade ao patamar do menu de restaurante, venha de Torres Novas (origem deste blog) o exemplo de quem se faz aprisionar por amor ao próximo.

Janeiro 19, 2007

É p'ro menino e p'ra menina!

Nova sondagem. Esta da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença.

SIM à discriminalização: 52,5%
NÃO à discriminalização: 47,5%

Janeiro 18, 2007

A quem interessa ouvir?



Ainda estou para tentar compreender qual a intenção de certa comunicação social, quando insiste em colar a campanha do "NÃO" à Igreja, relevando e extrapolando certas e determinadas iniciativas individuais, que não se inserem em qualquer plataforma de cidadãos ou sequer cumprem com as instruções do pariarcado.

É recorrente a amostragem de iniciativas do grupos do "SIM", apresentando-se inlusivé discursos de ministros, a par de pequenos episódios e discursos isolados, protagnizados por sacerdotes da província, negligenciando-se as iniciativas ou os diversos contributos diários vindos dos muitos grupos de cidadãos pelo "NÃO".

Parece haver aqui uma clara intenção de se fabricar, sempre que possível, uma apologia do "discurso sereno e avisado" do "SIM", por oposição a uma postura "fundamentalista" e provinciana do "NÃO". Lembro o fraco destaque dado pelos diversos órgãos de comunicação à bem representativa e esclarecedora reunião de mais de 500 médicos e estudantes de medicina no passado dia 12, com vista à subscrição de uma declaração de princípios de apoio ao "NÃO" e que contou mesmo com a presença do bastonário da respectiva Ordem. (encontrar-se-ão dia 27 de Janeiro, às 20:00, em simultâneo em Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Viseu, Castelo Branco e outras cidades portuguesas).

Ora, desde um padre de Oliveira de Azeméis que distribuiu panfletos com “imagens chocantes”, ora um cónego de Castelo de Vide que vem ameaçar com a excomunhão, ora ainda uma tal "associação de leigos católicos" que se põe a distribuir panfletos contra o aborto, com a imagem de Nossa Senhora de Fátima... Para a nossa comunicação social, um padre que pregue, à sua maneira, no cu de Judas, é tão relevante quanto uma entrevista ao porta voz de um dos muitos grupos que representam, cada um, milhares de assinaturas de cidadãos anónimos.

Assim, gentilmente, se manipula a informação.

Janeiro 17, 2007

Pelo NÃO!

Janeiro 16, 2007

Um aparte.



Hoje em dia e cada vez mais, há razões externas (alheias às causas congénitas), como os maus hábitos alimentares, poluição, estilo de vida, etc., que aumentam a infertilidade entre os casais que querem ter filhos.

Ora, “de acordo com as causas detectadas há, na maioria dos casos, tratamento adequado para uma “concepção assistida”, como seja:

Por intervenção cirúrgica, por intervenção medicamentosa, por mudança de estilos de vida, por inseminação artificial, de que há várias modalidades como, por exemplo, a indução de ovulação, a indução de produção de melhor esperma, inseminação intra-uterina, fertilização in vitro, ICGS (injecção de um espermatozóide num óvulo usando micropipetas ou outras técnicas de micromanipulação)”.


Como é que é possível, pois, que neste país se ande a clamar por “Evolução” e “Civilização”, atribuindo-lhe a liberalização do aborto como paradigma, quando temos um Estado que se demite de apoiar o combate à infertilidade e não se ouve ninguém a clamar por apoio, face a esses tratamentos caríssimos?!?!?

A “questão de saúde pública”, para este governo, fica-se pelo financiamento da morte?

Janeiro 15, 2007

Fraude.



Já por aí se vê este cartaz, lançado pelo PS. Eles simplesmente não podem sofrer uma tal derrota política. E estão dispostos a tudo!

No decorrer desta campanha enganosa ("prisão"?!? Mas prisão de quem?), o grupo "Independentes Pelo Não" dirigiu uma carta ao ministro da Justiça, Alberto Costa, pedindo os dados oficiais sobre actos jurídicos decorrentes do aborto clandestino.

A resposta do ministro deixa clara a fraude que constitui o recente cartaz do partido do governo.

Aqui ficam as conclusões de mais este engano.

Janeiro 13, 2007

Bebés e Crucifixos!



Aqui há umas semanas (só agora me apeteceu ligar a isto!), um grupesco conhecido por "República e Laicidade", procurou fundamentar-se na Lei Orgânica do Regime do Referendo para obrigar a que se retirem os crucifixos existentes nas salas de aula, onde se realizarão as votações para o próximo referendo sobre o aborto.

O excerto da lei (15/A-98, de 3 de Abril) é o seguinte:

"(...)é proibida a exibição de qualquer propaganda dentro das assembleias de voto... por propaganda entende-se também a exibição de símbolos...representativos de posições assumidas perante o referendo".

Uma vez que a Igreja portuguesa assume uma posição sobre a matéria a referendar, eles consideram que qualquer símbolo desta, como o crucifixo (o que não é exacto, tendo em conta que o crucifixo representa uma vasta corrente religiosa que não se limita à Igreja portuguesa ou sequer à Igreja Católica em geral), deverá ser removido do local de voto.

A CNE acedeu, mas, ainda assim, o presidente do grupesco veio a reclamar por não se preverem "coimas para os infractores".

Esta gente não tem mais nada que fazer, está visto. De vez em quando lá desenterram o seu ódio de estimação, para mostrar que tal aberração associativa tem uma razão de existir (para além de sugar recursos ao Estado).

Esquecem-se que um eleitor cristão já votará de acordo com a sua consciência religiosa. Esquecem-se também que um cidadão não cristão, jamais será influenciado por algo que nada lhe diz. Acima de tudo, esquecem-se que quem se dirige à mesa de voto, já sabe para o que vai e como vai. Mal seria se ainda se dispusesse a colocar a cruz à sorte, ou a ser influenciado por um dos símbolos mais costumeiros e banalizados da nossa sociedade, quando à boca da urna.

A Lei em causa, que está correcta, foi criada desta forma essencialmente para evitar o caciquismo partidário de última hora, o que nada tem a ver com este ataque a algo de que ninguém se lembraria, não fosse esta gente histérica.

Aliás, já alguns partidários da despenalização vieram dizer que não se revêem neste tipo de preocupação.

Tudo não passa, pois, de mais uma mostra do protagonismo fundamentalista anti-católico, que vem alimentando o viver destas tristes alminhas.
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Muito mais eficaz, numa procura de votos de última hora, seria a presença massiva de bebés, crianças e jovens junto de seus pais enquanto na fila para votar.

O que me diz a "República e Laicidade"?!? Vamos proibir bebés no local de voto e manda-los para junto dos crucifixos?!?

Janeiro 12, 2007

Palavra de Odete!







Segundo Odete Santos, está “cientificamente provado” que o começar do bater do coração nada tem a ver com o início da Vida. A senhora fez esta observação quando hoje se propunha “desmistificar” um dos slogans do NÃO (“Abortar por opção sabendo que já bate um coração? Não obrigado”).

São inauditas as fontes “científicas” da Dª Odete…!

Só é pena que ela agora não se lembre que é com o parar do bater desse coração que a Vida acaba… Mas quando for o referendo pela eutanásia logo se lembrará, tenho a certeza! Aí já convém saber como a Vida se acaba...ou como se acaba com a Vida!

Janeiro 11, 2007

Verdades inconvenientes...



Hoje, o "Jornal da Noite" da TVI abriu com o anúncio:

"O «sim» venceria o referendo sobre o aborto, se a consulta se realizasse hoje. É o que indica uma sondagem realizada pela Intercampus para a TVI, jornal «O Público» e Rádio Clube. O «sim» vencia com 67% dos votos e o «não» teria apenas 33%."

Eis o resto dos números apurados:

Aborto em caso de violação, risco de vida para a mãe ou grave deficiência do feto:
Sim - 83% Não - 17%

Aborto em caso de risco para a saúde física da mãe:
Sim - 79% Não - 21%

Aborto em caso de risco para a saúde psíquica da mãe:
Sim - 72 % Não - 28%

Aborto caso a família não disponha de meios de sustento:
Sim - 49% Não - 40%

Aborto caso a mãe não deseje ter o filho:
Sim - 43% Não - 45%
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Analisando estes 5 resultados, começamos por verificar que os três primeiros vão ao encontro de uma total identificação popular com a actual Lei.

Se analisarmos o 4º resultado, verificamos ser muito ténue a diferença entre o número de portugueses que aceita ou não uma despenalização por razões económicas graves. Partamos, pois, do princípio lógico de que, caso o Estado honrasse os seus compromissos e facilitasse a vida às famílias numerosas e/ou carenciadas (nomeadamente aliviando-lhes a carga fiscal), este problema fosse significativamente atenuado, alterando esta curta diferença numérica.

Mas quando analisamos o 5º resultado...aí, entendemos que os portugueses são contra a Lei que a despenalização lhes trará. Simplesmente, não foram ainda suficientemente esclarecidos para entender que estão a ser enganados pelo "SIM".

Tendo em conta que as mulheres podiam ser "retiradas da prisão" (como se alguma vez lá tivessem entrado!) pedindo-se a penalização exclusiva do técnico que procede ao aborto, ilibando-as a elas, só encontramos uma razão para o "SIM" exigir uma despenalização total: pretende-se, na verdade, que o aborto tome parte do programa de planeamento familiar, como se do derradeiro contraceptivo se tratasse.

Simplesmente, esta sondagem (que não passa disso mesmo, e, creio até que os valores reais sejam bem mais equilibrados) vem mostrar-nos que os portugueses rejeitam esta postura face ao aborto. Não querem que uma mulher possa abortar arbitrariamente.


Caros amigos, há uma mentira para desfazer.

Janeiro 10, 2007

14 para 5 ?!?



Segundo o Jornal de Notícias de hoje, a apresentação de movimentos de cidadãos junto do CNE (Comissão Nacional de Eleições), para fazer a campanha do próximo referendo, traduz-se numa disparidade de 14 para 5, sendo que os 14 se colocam pelo lado do NÃO.

Sem dúvida que não será o tempo de antena a ditar o vencedor (até porque metade desse tempo será atribuído aos partidos, que estão numa proporção de 1 para 3, a favor da despenalização), no entanto, é curioso observar que são os "situacionistas" a mobilizar-se melhor e a chegar mais perto da população.

Pela lógica, o afã recalcado do SIM (face à anterior derrota) em obter um bom resultado, seria justificação para a situação oposta, o que se não verifica.

O SIM de 98 justificou a fraca mobilização com as idas à praia e o convencimento dos seus eleitores de que o referendo "estava ganho". Pois, agora que não é tempo de praia e já somam uma derrota...foram aos saldos?!?!?

Onde estão os defensores do SIM dispostos a dar a cara, a colher assinaturas, a ir para as ruas...?! E não venham cá dizer que o NÃO se mobiliza por militância e que por isso dá mais nas vistas. Tendo em conta que o actual "politicamente correcto" vem, pura e simplesmente, ridicularizando e descriminando quem apela à Vida, teriam estes muitas mais razões para se esconderem em casa e limitar a por a cruzinha dia 11.

Independentemente do resultado deste referendo, aqueles que pugnam pelo respeito pela Vida Humana têm já uma vitória assegurada: a consciência esclarecida sobre o que entendem por civilização, e sobre qual o caminho a percorrer para a concretizar.

Esses dormirão descansados.

Mais um.



"Guard'a Vida ultrapassa as 11.000 assinaturas e entrega amanhã, dia 11, a sua candidatura na Comissão Nacional de Eleições."

Janeiro 09, 2007

Pelo NÃO!

Janeiro 08, 2007

Responsabilidade, para que te quero?!



No outro dia chamaram-me a atenção para um artigo que veio na revista Sábado (nº137, pág.117). Tem o título “O filho da Johnson & Johnson” e deixo-o aqui na íntegra:
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Tiveram azar. Naquele dia de 1998 escolheram o único preservativo que estava furado. No calor do momento, não deram pelo defeito. Perceberam que alguma coisa não estava bem e ele, precavido, guardou o contraceptivo num frasco. Mais tarde podia ser preciso provar que nada tinha sido planeado – a doença da mulher não lhe permitia ter filhos, ela podia até correr risco de vida.

Quando a história lhes chegou aos ouvidos, em 2001, os responsáveis da Johnson & Johnson no Brasil ficaram perplexos. O casal queria processar a empresa. A legavam os dois que a marca tinha de se responsabilizar pelo nascimento da criança indesejada, na época com 2 anos: pediram à justiça que condenasse a Johnson & Johnson a pagar uma indemnização e a garantir a subsistência do filho até aos 21 anos.

Claro que os directores da marca nunca pensaram pagar. Porque o preservativo apresentado como prova, três anos depois de usado, era dos argumentos mais mirabolantes, e, obviamente, porque a justiça não daria razão ao casal.

Mas deu. A primeira instância do Tribunal de Juiz de Fora condenou a multinacional a pagar 12 mil euros e a garantir a pensão da criança até 2020. Até hoje, o rapaz não recebeu nada: a Johnson & Johnson recorreu e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais invalidou a sentença.

Dessa vez, os juízes não foram simpáticos. “Fico consternado em deparar-me com uma acção que um pai e uma mãe movem para obter uma indemnização porque o seu filho foi concebido. No meu ponto de vista, o que rebentou não foi só uma camisinha, foi a dignidade moral de um ser humano”. Foi como o desembargador Francisco Kupidlowski encerrou a questão. Se bem que não por muito tempo: os pais interpuseram novo recurso e agora querem ver o caso julgado no Supremo Tribunal Federal, porque o Superior Tribunal de Justiça se recusou a reabrir o processo
.”
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Naturalmente que, com a divulgação deste artigo, não pretendo acusar os defensores do SIM de tal debilidade mental (já nem é moral). Pretendo, sim, demonstrar que existe, de facto, todo o tipo de gente, homens e mulheres. Sendo que, em comum, todos têm um instinto sexual e a capacidade de procriar, resta-nos imaginar a inimaginável amplitude do conceito de decência, moral, ética e respeito, que emana de cada um e se reflecte nos mais indefesos.

Ora, quando se pretende liberalizar o aborto, cria-se, na realidade, uma inquestionável e incontrolável arbitrariedade sobre a Vida. Não há limites.

Neste momento, também por cá se questiona o inquestionável: “Que direito tem o Estado de obrigar as mulheres a terem filhos”? Isto, quando são elas que optam por ter ou não relações sexuais e são livres de escolher a contracepção que entenderem, em função da sua vontade de engravidar ou não.

Facilmente a “livre escolha” se confunde com a “rejeição de responsabilidades”. Frequentemente, ambas conduzem ao desrespeito pela Vida Humana.

Janeiro 06, 2007

5 - (IVG) Ouvir os Médicos.



Segue a actual versão do “Juramento de Hipócrates”, proferida a cada ano pelos novos médicos saídos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (de onde se extraiu o texto):

"Ao ser admitido como membro da profissão médica, juro solenemente consagrar a minha vida ao serviço da Humanidade.
Guardarei o respeito e o reconhecimento que são devidos aos meus mestres.
Considerarei a saúde do meu doente como meu primeiro cuidado.
Respeitarei o segredo que me for confiado.
Manterei por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica.
Os meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, política ou condição social se entreponham entre o meu dever e o meu doente.
Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o início, mesmo sob ameaça.
Não farei uso dos meus conhecimentos contra as leis da humanidade.
Faço este juramento solenemente, livremente e pela minha honra
."

Trata-se de um texto com a origem longínqua de 2500 anos, retomado e proclamado na modernidade, a bem de uma ética a cumprir por quantos lidem com a Vida. Aprovado na Declaração de Genebra pela Organização Mundial de Saúde, em 1948, manteve-se actual e presente entre os investigadores e profissionais da chamada “medicina convencional”.

No passado programa “Prós e Contras” sobre o aborto, o actual bastonário da Ordem dos Médicos era questionado sobre a actualidade do juramento, ao que prontamente respondeu que sim. Mais, confrontado com a pretensão da despenalização do aborto, o bastonário explicou as suas reticências sobre a ordem de prioridades e preferências do governo. “O esforço financeiro, a fazer, deve ser feito para evitar os abortos, junto dos métodos de contracepção” O bastonário não compreende que o ministro venha preparar e anunciar publicamente a comparticipação total do Estado junto de clínicas privadas espanholas que já anunciaram a sua vinda, quando não pôs a mesma disponibilidade para financiar os diversos métodos de contracepção, todos pagos actualmente.

O aborto é algo profundamente negativo a evitar a qualquer custo”, conclui.

Deixou ainda claro que a maioria dos profissionais de saúde em Portugal se lhe opõe e pretende evocar a “Objecção de Consciência”, consagrada pela Lei.

Ora, quando os médicos, em bloco, rejeitam este tipo de prática, enumerando razões diversas, a começar pela subversão do propósito primeiro da medicina, que é salvar vidas, eu só posso ser contra. São eles os conhecedores e investigadores do corpo humano, são eles que entendem até que ponto podem ou devem agir sobre a Vida. Melhor do que ninguém, o médico tem a noção de que, podendo tão facilmente perder uma vida, não tem a capacidade para a restituir. Ele conhece a fina fronteira que separa a plena existência da mais irreparável ausência. E é este facto que o leva a um respeito quase religioso pela Vida. É compreensível.

Não é qualquer ser-humano que se dispõe a usar dos seus conhecimentos para fazer cessar uma vida, especialmente quando ela não expressa uma vontade e é refém da vontade de outros. Um médico sabe como se faz um aborto, ele sabe o que tem de provocar, ele sabe o que traz cá para fora… Ele sabe e vê aquilo que mais ninguém sabe ou sequer terá de ver.

Não se pode pedir aos médicos que sejam afectuosos, sensíveis e zeladores dos seus pacientes, e ao mesmo tempo esperar deles a frieza e a coragem para pura e simplesmente eliminar uma vida.

Na perspectiva da medicina, os seus meios servem para restabelecer o normal funcionamento do corpo. O aborto significa o contrário, ou seja, a corrupção de um processo natural e que é consequência do único acto que lhe pode dar origem, o sexo. Ora, quando queremos fazer do aborto uma espécie de terapia, uma “cura”, uma mera operação médica, esquecemo-nos que algo distingue um feto de um cancro ou de uma hérnia discal. E se estes dois últimos são, sem dúvida, lixo biológico, causado pelo anormal funcionamento do corpo (por aquilo a que se pode, de facto, apelidar de “acidente”), já o primeiro é a simples e natural consequência do normal funcionamento do organismo humano.

É esta espécie de equiparação que os médicos não aceitam e o ministro não entende, procurando pressiona-los a acatar as decisões políticas.


Deixo aqui , novamente, as imagens de um aborto feito entre as 10 e as 11 semanas.Sublinho vivamente que não o vejam as pessoas mais sensíveis.

Janeiro 05, 2007

Assinaturas...



O "Norte Pela Vida" entregará no próximo dia 9, mais 10 mil assinaturas do que as necessárias 5 mil, para aceder ao tempo de antena, 15.000 assinaturas, portanto.



A plataforma "Não Obrigado" entregou hoje 17.367 assinaturas.



O "Minho com Vida" concluiu já a sua recolha, tendo ultrapassado largamente as 5 mil assinaturas (33.645 - o movimento que se apresentará a referendo com mais assinaturas) e apresentando-as no próximo dia 9, junto do CNE.



Também o "Algarve Pela Vida", reuniu já cerca de 7 mil assinaturas, programando a sua apresentação no próximo dia 9.

Janeiro 04, 2007

As "doentes" saudáveis!



Ficámos hoje a saber que Correia de Campos estima uma despesa entre 350 a 700 euros por cada aborto. Uma despesa a ser suportada pelo Estado, por via do orçamento distribuído a cada hospital.

O ministro assegura que “se o sim ganhar no próximo dia 11 de Fevereiro, as interrupções voluntárias de gravidez serão tratadas como qualquer outro acto médico e os hospitais públicos com serviço de ginecologia e obstetrícia vão ter de as fazer.”

Caso estes não o assegurem, serão responsáveis por encaminhar as requerentes para o sector privado, bem como pelos respectivos custos daí decorrentes.


Portanto, uma mulher saudável que decide que uma gravidez saudável, resultante de um acto sexual livre, deverá ser eliminado por meio de uma operação médica e às expensas do Estado, será encarada da mesmíssima forma que uma cancerosa que não pediu para adoecer, que tudo o que quer é continuar a viver e ser tratada com os meios e no tempo indicado para tal… Interessante...!

Todos sabemos do actual estado da nossa Saúde, dos tempos de espera, da falta de meios, e da forma como tudo isso se reflecte na irreversibilidade de muitos casos com gravidade. Tendo em conta que o ministro garante a equiparação dos abortos a qualquer “outro acto médico” (como se a gravidez fosse uma doença!), lógico é assumir que, pela sua natureza, estes serão encarados como casos prioritários.

Ou seja, caso o SIM vença, teremos gente com diagnósticos e intervenções cirúrgicas por fazer, à espera que as senhoras acabem de desfazer o “acidente”, e ver quanto sobra para aquelas doenças tratáveis para lá das 10 semanas.

Quando vemos filas de espera descomunais para a colocação de bandas gástricas, tratamentos urgentes de fisioterapia, colocação de próteses, transplantes de tudo e mais alguma coisa, ou para a simples atribuição de um médico de família… pensar numa mulher que, por ser saudável engravidou, mas terá o benefício da prioridade sobre quem está efectivamente doente, para desfazer o que livremente fez… É ultrajante!

E é simples, ou o ministro pretende dar mais, muito mais dinheiro aos hospitais, para fazer face às múltiplas carências do sector, ou então aguardamos para ver que doentes terão os hospitais de preterir, em favor das senhoras saudáveis que querem abortar.
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Por fim, ficámos ainda a saber que o sr. Ministro pretende que “as mulheres que não quiserem ser identificadas não possam ser atendidas nos hospitais do Estado.”

Portanto, se as senhoras não quiserem que seja público o seu “tratamento” (como é norma em todos os actos médicos), terão de recorrer ao privado a expensas próprias, o que, curiosamente, constituirá factor de alívio financeiro para o ministro, que até já considerou esta medida um factor de minimização da procura dos hospitais públicos para tal!

Portanto, ele quer garantir que o Estado possa fazer abortos, mas está a contar com a vergonha das mulheres para gastar menos dinheiro com a coisa...

Pelos vistos, a apregoada “humilhação” estará para durar…!

Ele sabe-a toda!

Janeiro 03, 2007

Factos e Verdade!



Sai este mês:

"Na sociedade actual, há um círculo de silêncio que limita qualquer possibilidade de compreensão do que significa um aborto provocado e de quais são as suas consequências dramáticas. A mensagem é clara: «Aborta, e ficas com o teu problema resolvido!».

Mas estas palavras trazem consigo um vazio irreversível. Como afirma uma mulher que abortou: «Agora penso no meu bebé a cada instante [...] já não está cá, e eu estou vazia, completamente vazia». «Tudo quanto vivo deve-se à vida dum ser humano, mas sou incapaz de aceitar que a minha comodidade e a minha liberdade tenham esse preço», confessa um rapaz que ajudou a namorada a abortar.

Este livro reúne uma série de testemunhos impressionantes de mulheres que abortaram e de outras pessoas que com elas pactuaram nessa decisão. São elas próprias quem nos dá conta da sua experiência e da forma como ela marcou as suas vidas. É a denúncia de uma realidade tremenda de que ninguém fala. Mas também um apelo à esperança.

Eis a voz das vítimas
."

in: Principia Editora.

Janeiro 02, 2007

Longe da vista, longe do coração...




A drª Elisabeth Aubény, ginecologista e obstetra francesa, deu recentemente uma entrevista à “Visão” (nº721), onde nos conta a sua luta (e vitórias) em prol de uma contracepção alargada e do aborto livre, sendo mesmo a responsável pela introdução da “pílula do dia seguinte” em França. Actualmente reformada, palmilha o Mundo proferindo palestras sobre a sua ideia de aborto e contracepção.

Veio até Portugal a convite do grupo “Médicos Pela Escolha”, e, numa profusa entrevista de 3 páginas, fala das suas “conquistas” em França e do que poderemos nós “aprender” com o seu exemplo. De toda essa grande “lição” sobre o livre dispor da Vida, destaco esta parte:

Visão – Não há, portanto, mulheres a dar à luz e mulheres a fazer abortos lado a lado. (sobre a metodologia adoptada pelos hospitais franceses)

Aubény – É errado misturar. Provou-se que, em geral, as mulheres que pediam para abortar ficavam muito traumatizadas por verem bebés a nascer e que, para o próprio pessoal médico, a situação era difícil de gerir.

Bem se vê do pragmatismo desta gente. O objectivo é eliminar essa vida, por via de uma vontade demonstrada pela mulher. Logo, todo e qualquer factor que a possa demover ou fazer repensar essa opção, nomeadamente observando em primeira-mão aquilo de que estará a abdicar, tem de ser também eliminado. Não vá o diabo tecê-las!

Ora, quando se toma uma opção tão determinante e radical, não há lugar a dúvidas ou a traumas. A senhora que está ao lado tem o filho porque quer. Seja muito feliz com ele.

Agora, quando, por essa proximidade, se criam situações de dúvida (antes inexistentes), cabe aos médicos apurar dessa certeza e não avançar sem que haja plena consciência da mesma.

Não é que defenda que se devam fazer abortos junto de quem dá à luz. Na verdade, preocupar-me-ia muito mais o trauma que isso pudesse causar à parturiente. No entanto, o verdadeiro mal do aborto é justamente o desconhecimento que a mulher tem face ao processo (durante e depois) e face ao alvo do mesmo. Ela não sabe como acontece, ela não vê o que provoca, não vê o que rejeita.

À medicina cabe salvar vidas e garantir o normal funcionamento do corpo, não lhe cabe corrompe-lo ou garantir que uma decisão difícil (e tantas vezes equivocada) seja a única possível, até que se torne definitiva.

Dia 28 - Caminhada pela VIDA.

Janeiro 01, 2007

Um triste fim de ano...



"Na antevéspera do Ano Novo, damos uma prova de mediocridade que nos toca a todos. É que, num mundo em que prevalece uma moral que condena a pena de morte com o mesmo afã com que proclama a legitimidade do aborto livre, não há homens impolutos. É um mundo imaturo e cheio de “novos anos” para celebrar."

in: Jardim do Arraial

Dezembro 29, 2006

Testemunhos (II) - Lembrando Sousa Franco.



"O aborto jamais pode ser “esterilizado” naquilo que não é, num qualquer nominalismo vazio. Quer se queira, quer não se queira, por muito que isso custe, o aborto é sempre a eliminação de uma pessoa humana não nascida, a destruição de uma vida sagrada.

Em termos jurídicos, pois que múltiplas outras abordagens seriam possíveis, este problema está indissociavelmente ligado à protecção da pessoa humana como princípio constitucional que é, em Portugal e em qualquer Estado de Direito. Este princípio implica que a pessoa humana, só pelo facto de o ser, exige o respeito do Estado, que a venera como fim último do Direito que produz, ao mesmo tempo vinculando-se à sua protecção nas diversas circunstâncias em que essa protecção se imponha.

A eminente dignidade da pessoa atribui-lhe, desde que começa a existir (e esse começo é hoje bem delimitado pela ciência), um núcleo essencial de poderes e deveres, dos quais o primeiro é o direito à vida. Por ele se há-de dizer não à guerra (mas sim à defesa e à segurança), à pena de morte, à eutanásia e, pelas mesmas razões, ao aborto livre.

Sem dúvida alguma que a incriminação das condutas se apresenta como um instrumento imprescindível, conquanto maximamente repressivo e por certo muito antipático, na defesa da juridicidade. Não é a única dimensão, porque é prioritária uma intervenção social que erradique, nas causas, este flagelo, tarefa dos políticos e das associações, e que apoie a maternidade e a filiação em qualquer circunstância. Mas isso não pode esconder a natural ilicitude penal do aborto, a qual significa que, para o Direito, a eliminação da vida humana intra-uterina é um mal muito grave, ao ponto de justificar a respectiva tutela neste plano. Pode, em concreto, este ser justificado ou desculpabilizado, como qualquer outro crime (por legítima defesa, estado de necessidade, etc…). Mas para quem acredita no Direito Natural não há volta a dar-lhe: se a violação da vida não fosse crime, o que então haveria de sê-lo?

Mercê da consideração de alguns circunstancialismos, têm-se divulgado a aceitação de algumas hipóteses-limite em que o aborto não deveria ser considerado como crime. Foi nesse sentido que, em 1984, se aprovou a primeira lei do aborto, no ano passado levemente retocada (1997). Seriam, para alguns, situações extremas, nas quais estariam em causa razões que eventualmente poderiam concorrer com a vida intra-uterina, prevalecendo mesmo sobre ela. De certo modo, ela procurou como que tipificar algumas causas de justificação privilegiadas pela lei (violação, perigo para a vida da mãe…).

A verdade é que, no presente debate sobre o aborto, nenhuma aproximação dessa natureza se pretende fazer. Tal como decorre da formulação que foi aprovada, vai simplesmente perguntar-se aos portugueses se aceitam a legalização do aborto livre. Nenhuma outra coisa está em cima da mesa.

É certo que a pergunta ainda integra outros aspectos, como o da limitação às 10 semanas de gestação e o da prática do aborto num estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Tudo isso não passa, no entanto, de pormenores que se desviam do fulcro do problema:

- O prazo de 10 semanas assume-se como irrelevante, porque nada acontece de especial nesse momento que altere, qualitativamente falando, a realidade que já existia, que é a da vida humana intra-uterina de um ser biologicamente individualizado;

- O facto de a operação de aborto ser feita num estabelecimento de saúde legalmente autorizado nada tem a ver com a realidade da eliminação da vida de um filho, já que apenas se relaciona com as condições de saúde em que tem lugar a operação do ponto de vista da mãe.


O aborto livre, por mais curto que seja o prazo para a sua execução e por mais cautelas que se tenham na realização dessa operação num estabelecimento de saúde, jamais se pode considerar admissível à luz da dignidade da pessoa. A razão é simples: porque a sua legalização implica aceitar que a dignidade da pessoa humana não nascida se perca; porque a sua legalização tem a consequência de a um ser humano – a mãe – se atribuir o “poder de vida e de morte” sobre outro ser humano – o filho que vai ser eliminado.

A civilização dos valores do Mundo de hoje fez-se paulatinamente, com pequenos avanços e alguns recuos, numa firme senda de dignificação do Homem. Através de muitas etapas, como a abolição da escravatura, a extinção da pena de morte ou a humanização das penas, fomos construindo um Mundo de princípios, em que a pessoa humana se apresenta, cada vez mais intensamente, no cume da Ordem Jurídica.

Esta não é só uma posição religiosa (cristã ou islâmica), pois se situa no domínio da mera humanidade. Não é só uma posição moral, muito menos de moral sexual, pois se fundamenta na mera existência da vida. E apela, decerto, à tolerância e ao diálogo, que não podem confundir-se com recusa ou renúncia aos valores.

A legalização do aborto livre – diferente de justificação ou desculpabilização de casos concretos – é a passagem de uma fronteira decisiva, representando um grosseiro recuo nessa protecção, que permite – como outrora na lei da selva – o domínio dos fortes sobre os fracos, dos que já estão na vida sobre os que vêm depois. Essa não é a sociedade humana que sempre idealizei e por que, esteja onde estiver e exerça os cargos que exercer, sempre pugnarei a título pessoal.

Acredito numa sociedade em que prevaleça a Solidariedade para com os mais fracos e os mais débeis, que por isso mesmo merecem a nossa protecção. Mais fracos e mais débeis no plano económico, pessoal, social e afectivo, no da exclusão como no da deficiência.

E há no Mundo pessoa mais frágil, mais indefesa e mais inocente do que um ser humano não nascido?

É certo. O referendo vai ser apenas um confronto de opiniões: contar a maioritária apura uma decisão política legítima, não define a verdade ética. Por outro lado, não se pode defender a vida sem veemência. Mas esta não deve gerar falta de respeito pelos adversários nem recusa de diálogo com os que honestamente julgam que outras soluções são melhores, os quais, evidentemente, podem estar em erro, mas não são criminosos ao dar voz à sua consciência. A criação de redes de diálogo é, mesmo num caso extremo como este – pela radicalidade do valor envolvido: a vida – a abertura de vias de respeito pela humanidade, de prática ética da tolerância – pelo pensar diferente, não pelos actos ilícitos – até de busca da verdade, que não é propriedade de nenhum homem ou grupo. Sejamos firmes mas humildes, sem cair no relativismo. Recordemos que, para todo o homem, o sumo critério ético é seguir a voz da consciência, recta e reflexiva, como já ensinou São Tomás de Aquino. E pratiquemos a palavra augustiniana no diálogo: “Amai os homens, matai os erros”. Combater com determinação as ideias erradas com respeito total por quem as defende é, neste caso, a forma de praticar o diálogo, assente na clareza das posições e no respeito pelo outro.


Inspiremo-nos no exemplo de Madre Teresa de Calcutá, cuja exortação final do seu belo hino Viva a Vida aqui procuramos cumprir: defender a Vida. Acompanhamo-la, na totalidade e sem medo de ser, na defesa do fundamental e no essencial, apodados de radicais, como ela foi. Não tenhamos medo de dizer como ela:


Viver a Vida

A vida é uma oportunidade, aproveite-a.
A vida é beleza, admire-a.
A vida é felicidade, saboreie-a.
A vida é um sonho, torne-o realidade.
A vida é um desafio, enfrente-o.
A vida é um dever, cumpra-o.
A vida é um jogo, jogue-o.
A vida é preciosa, cuide dela.
A vida é uma riqueza, conserve-a.
A vida é amor, goze-o.
A vida é um mistério, descubra-o.
A vida é promessa, cumpra-a.
A vida é tristeza, supere-a.
A vida é um hino, cante-a.
A vida é uma luta, aceite-a.
A vida é uma aventura, arrisque-a.
A vida é felicidade, mereça-a.
A vida é a vida, defenda-a.


António de Sousa Franco - Lisboa, 15 de Maio de 1998."


In: Vida e Direito - Reflexões sobre um referendo, Cascais, Principia, 1998

Dezembro 27, 2006

"A PARTIR DA 8ª SEMANA, O FETO SÓ AUMENTA DE PESO E APERFEIÇOA O SEU DESENVOLVIMENTO, POIS JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE FORMADO."

Dezembro 26, 2006

Ed. Sexual - O NÃO dá o passo em frente.



Pós-Graduação de Educação e Sexualidade

"Numa parceria entre o Movimento para Defesa da Vida e o Instituto de Superior de Educação e Ciências (ISEC), decorre, a partir de Janeiro, sob a coordenação de José Paiva Boléo-Tomé, um curso de pós-graduação sobre “Educação e Sexualidade”.
O curso é dirigido a educadores e professores que, nas diversas áreas, estejam aptos a acompanhar, individualmente ou em grupo, crianças, adolescentes e jovens alunos das nossas escolas, formando-os, através da informação e da formação, na sua autonomia, na relação consigo próprios e na relação com os outros.

A estrutura curricular está dividida em dois módulos: Educação da Sexualidade – As grandes linhas de Formação e Educação da Sexualidade – a Prática da Formação. Com leccionação em horário pós-laboral o curso tem a duração de 125 horas lectivas."

Mais informações em: http://www.universitas.pt/catalogo/index.php?cat=925&pai=0&marca=12

In: Ecclesia.

Dezembro 24, 2006

Feliz Natal a todos...



Que a Vida seja um valor cada vez maior, durante o novo ano que se aproxima...

Dezembro 20, 2006

Testemunhos (I) - No referendo sobre o aborto vou votar NÃO



1. "No referendo sobre o aborto vou votar NÃO. Faço-o em nome de Princípios, que não dependem de modas, conjunturas, partidos, governos ou regimes. Faço-o em consciência liberto de espartilhos, de anátemas ou preconceitos de qualquer espécie. Faço – o em meu nome, a pensar no futuro e no de quantos têm direito a nascer, a viver, a triunfar, a ser felizes. Faço – o por acreditar que não há vida, sem respeito pela própria vida.

Dito isto, e sem pretender medir argumentos, julgar posições, quantificar listas de apoiantes, seja-me permitido perguntar duas simples coisas:

1ª: se o sim ganhar, os abortos serão integralmente livres ou estão dependentes da “autorização” de uma comissão médica?

2ª: quem pagará os abortos feitos, através do Serviço Nacional de Saúde?

As questões já terão por certo sido colocadas, mas as respostas, se dadas foram, não ganharam ainda foro de notoriedade. Acontece que o problema, aliás os problemas, são de uma pertinência indiscutível e por muito incómodo que seja discutir o assunto ele não pode ser ignorado. E não pode ser ignorado desde logo pelos defensores do Sim. É que ao contrário do que dizem, ou não dizem, os líderes desta corrente de opinião, o que está em causa no referendo do dia 11 de Fevereiro vai muito para lá da questão da criminalização ou não criminalização das mulheres que decidem abortar, fora do quadro já previsto na actual legislação. E se não vejamos: se uma mulher decide abortar pode fazê-lo por simples indicação sua a um médico ou a sua vontade é previamente escrutinada por esse mesmo médico? Dito doutra forma: está o aborto, mesmo que não sujeito a qualquer pena, dependente em exclusivo da decisão da mulher grávida ou essa decisão só tem efeito prático se o médico consultado der a sua concordância? Se competir ao médico “julgar” como pertinente a pretensão da mulher, então a liberdade desta está condicionada à posição daquele, e nesse caso está a campanha do Sim viciada na forma e no conteúdo, já que à custa de querer votos a qualquer preço não informa devidamente os eleitores.

O mesmo se diga quanto à ausência de cabal esclarecimento sobre o destinatário da factura do aborto, quando feito nos hospitais públicos. Diz a Constituição, artigo 64º, nº 1, que todos têm direito à protecção da saúde, referindo o nº 2, alínea a), deste mesmo artigo, que este direito à protecção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral. Ora o que quer isto dizer? Simplesmente que o Estado, em cumprimento da Constituição, criou um serviço nacional de saúde, para garantir um direito também constitucionalmente consagrado a que chamou direito à protecção da saúde. E nestes casos, em nome da solidariedade todos temos o dever de contribuir, através dos nossos impostos, para permitir a prestação de cuidados de saúde a quem não tem condições económicas para os pagar. Mas deve o mesmo passar – se no que ao aborto diz respeito? Será que o aborto decidido pelo livre arbítrio da mulher integra este direito à protecção da saúde? Mas que protecção da saúde está em causa quando uma mulher, em nome da sua “liberdade”, diz simplesmente não querer continuar com a gravidez, considerando – a indesejada? E nessas circunstâncias eu tenho o dever de pagar a sua indiscutível e inultrapassável vontade? Em nome de quê?

Pode alguém fazer o favor de me elucidar? Estarão todos os cidadãos, mesmo os defensores do sim, conscientes desta situação? Estarão todos disponíveis a pagar do seu bolso a individual vontade de abortar? Eu não estou. Desculpem dizê-lo, mas sou suficientemente egoísta para querer que os meus impostos sejam canalizados para o pagamento das consultas, dos tratamentos, das operações dos mais pobres, dos mais necessitados. Daqueles que não escolhem ter um enfarte, daqueles que não decidem ter um cancro, daqueles que não preferem ter acidentes vasculares cerebrais, daqueles que não optaram por ficar sem família e sozinhos, por falta de recursos do Estado, enfrentam a solidão e a doença. Eu não quero pagar esses abortos e espero que quando os portugueses forem votar no dia 11, sejam tão egoístas nesta matéria como eu aqui confesso sê-lo."

Desejo a todos um Feliz Natal.
Manuel Monteiro
Lisboa, 10 de Dezembro de 2006

Dezembro 18, 2006

Pelo NÃO!

Dezembro 17, 2006

Não se entende...!



Este cartaz é hipócrita porque apela a algo que não existe! Não se pode falar em humilhação de um réu pelo simples facto de ser presente a julgamento. A humilhação da exposição pública é inerente aos faltosos e à sua conduta, logo, esta exposição só será injusta quando agindo sobre pessoas inocentes, o que não é o caso!


É hipócrita porque não se trata aqui de aferir da humilhação de quem não cumpre perante a Lei (até porque ninguém se preocuparia com a humilhação pública de um homicida ou de um pedófilo que vai a julgamento). Trata-se, sim, de perceber se há ou não crime. Naturalmente que caso não haja crime, estamos perante uma humilhação injusta, mas quem é que delibera sobre o teor criminoso de quem aborta por conveniên cia? Os políticos? Os sociólogos? Os lobbys defensores do SIM? Os tais que desde o referendo de 98 não foram capazes de criar a Ed. Sexual nas escolas ou de dar maior apoio às instituições de assistência à maternidade? Os tais que fecham maternidades e pré-contratualizam com clínicas de aborto sem saberem se o SIM vencerá o referendo? Os tais que, defendendo agora a prisão para as mulheres que abortem fora dos "estabelecimentos legais de saúde" ou para além das 10 semanas, se insurgem contra o julgamento de uma abortadeira que se gaba na tv de ter praticado mais de 20 abortos, elevando-a a heroína feminista?!


Num momento em que o único consenso maioritário visível entre os médicos é o de que o alvo do aborto é um Ser Humano, quem vem hipocritamente apelar ao sentimentalismo, alegando humilhações, só o pode fazer partindo desse princípio hediondo que é a arbitrariedade do elemento mais forte, a mãe, sobre o elemento mais vulnerável e indefeso, o feto.

É na ciência que se tem de compreender esse alvo e, daí, aferir da culpa ou inocência de quem aborta. Se a medicina disser que há Vida Humana às 10 semanas ou antes (como o faz), a Lei deve reflectir os dados da ciência (como o faz) e não a vontade dos políticos.

Dezembro 15, 2006

Lucidez do outro lado da fronteira...

Dezembro 13, 2006

Parto na caixa de fósforos...



Claro que poderemos complicar isto até à exaustão, mas permitam-me que o resuma no essencial. E o essencial é que vivemos um tempo em que enquanto se exige a liberalização do aborto, delibera-se o encerramento de maternidades por todo o país...

Isto diz muito da tão falada "política de natalidade", que todos concordam tratar-se de uma prioridade!

Mas a situação assume contornos sinistros quando o governo vem dar, como solução, a formação de bombeiros para assistir a partos em ambulâncias...

Daqui resulta esta aberração civilizacional, em que, enquanto se pretende que o aborto seja obrigatoriamente realizado por intervenção médica e "em estabelecimento de saúde legalmente autorizado", já se deverá tolerar que, por sua vez, o parto seja feito a 30 km de um hospital, em plena corrida por uma qualquer estrada esburacada e às mãos de um bombeiro que, com sorte, poderá já ter treinado naquele Nenuco que o INEM ofereceu ao quartel...!

Será a ambulância um "estabelecimento de saúde legalmente autorizado"? Será o bombeiro um "técnico" competente, ou para o parto a coisa já se dispensa?

Certo e indesmentível é que Correia de Campos se prepara para transformar fundos, anteriormente destinados à maternidade e ao seu apoio, para o sustento dos abortos por encomenda que as luxuosas clínicas espanholas por cá farão...a pedido do Sr. Ministro, claro.

Mas, são opções! Evita-se o "vão de escada", e fomenta-se o "pânico na estrada".


Entretanto, são já muitas as admoestações de diferentes entidades a respeito desta pretensão para com o serviço de bombeiros:

Associação Portuguesa de Medicina de Emergência

Liga dos Bombeiros Portugueses e Ordem dos Enfermeiros

Diversas corporações de bombeiros.

Dezembro 10, 2006

Pelo NÃO!



O primeiro cartaz já se vê por aí.

Dezembro 08, 2006

Hoje temos... anedotas!



Porque às vezes o riso pode aliviar tensões, aqui fica a anedota da Srª Ana Gomes.

Diz a senhora: "Este código (cód. deontológico dos médicos) não está ajustado à vida moderna. Não faz sentido restrições deste género num código profissional, e questiono mesmo de será constitucional".

Portanto, o código deontológico de quem executa a ciência é que tem de se adaptar à "modernidade" dos critérios sociológicos dos nossos políticos...?!

Mas a anedota atinge o seu auge quando se sugere a "inconstitucionalidade" do dito código. A senhora não deve conhecer a Constituição em causa com certeza...! "A inviolabilidade da Vida Humana", constante no nº1 do 24º artigo, parece-me em tudo compatível com um código deontológico que proíbe a prática do aborto não terapêutico...

Vale tudo...! Tudo mesmo.

Pelo NÃO!



A Rádio Renascença tomou hoje posição oficial pelo NÃO ao aborto. Fê-lo na plenitude dos seus direitos, enquanto órgão de comunicação privado.

Mas eis que um tal Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas (CDSJ) se insurge contra esta medida, alegando que assim se "põe em causa o direito de opinião dos jornalistas que trabalham na rádio". Ficamos assim a saber que, por exemplo, toda a Administração Pública é a favor do aborto, porque o patrão (Estado) o é...! Será essa a lógica?!

Para começar, não cabe aos jornalistas emitir ou formar opinião, mas sim recolher e transmitir informação. Depois, o facto de a entidade patronal assumir uma determinada orientação oficial, em nada compromete os seus empregados, que se limitam a cumprir funções. Pela ordem de ideias deste sindicato, esses mesmos jornalistas poderiam contestar a identidade católica da estação, uma vez que tal colocaria "em causa o seu direito de opinião" e liberdade religiosa. Ora, só se emprega numa rádio católica quem estiver disposto a seguir critérios e indicações internas dessa natureza. Ponto.

O zelo pouco reflectido e precipitado desta observação do CDSJ, vem denunciar, sim, uma certa parcialidade no que diz respeito ao seu próprio posicionamento na matéria a referendar. Ele sim, com o dever de imparcialidade, tendo em conta que pretende representar toda a classe.

Dezembro 06, 2006

Pelo NÃO!


Novembro 25, 2006

Aqui há Esperança! (2)


Maior resolução

Novembro 23, 2006

4 - (IVG) Ouvir a Lei II



A Constituição da República não deixa dúvidas quanto à concepção que a Lei tem da Vida Humana e da sua protecção. O artigo nº24, no seu número 1, declara que “A vida humana é inviolável”. Logo, das duas uma, ou os políticos (que se lixe a ciência) declaram que o feto não é “vida humana” (mas alienígena, primata, ameba ou estrela do mar) ou então alteram novamente a Constituição, de maneira a que o Código Penal não venha a entrar em conflito com a Lei essencial (já o fizeram em relação à não descriminação entre sexos, afim de exigir agora o casamento entre homossexuais. Basta copiar a fórmula).

Mas à incoerência de tudo isto acresce quando nos lembramos que Portugal assinou já a Convenção dos Direitos da Criança (em 1990). Ora, logo no preâmbulo da dita, se confere protecção ao ser humano, tanto antes como depois do nascimento. É mais um preceito legal a adaptar à clarividência dos nossos abortistas. De preferência, antes do referendo.

Mas outras incoerências se podem identificar. Por exemplo, o facto dos próprios embriões fertilizados “in vitro” possuírem protecção legal. Ora, quando se pretende autorizar (eles não querem admitir a expressão “liberalizar”, vamos fazer-lhes a vontade) o aborto livre e inconsequente até às 10 semanas de gestação, estamos a retirar qualquer tipo de protecção a esse Ser Vivo que possui todas as valências básicas que caracterizam um Humano. Vamos manter então a protecção jurídica aos embriões manuseados em laboratório…?! Não será uma contradição? O que tem o embrião “in-vitro” a mais que um feto com o coração a bater há já 6 semanas?!?!?!?

Mas não ficamos por aqui! Para quem não saiba, a nossa Lei permite que um feto seja herdeiro. É verdade! É que embora a nossa Lei não consagre uma personalidade jurídica ao feto (segundo o art.66º, nº1, do Cód.Civil), reconhece-lhe, no entanto, o direito de herdar (segundo o art.2033º, nº1, do C.C.). Ora, a aquisição dessa personalidade jurídica fica apenas dependente do nascimento do feto com vida, claro está (um cuidado tido pelo legislador afim de evitar confusões que eventualmente surgissem por uma pessoa poder ser titular de direitos e obrigações que, logicamente, só vão poder assumir relevância se ela nascer viva e não morta). O que neste caso interessa salientar, é que existe a possibilidade de se nomear como sucessor um bebé que ainda não tenha nascido, ou seja, é a própria Lei que, também nestes pormenores, assume como óbvio o facto de não estarmos a falar de uma “coisa” mas de uma vida humana, que possui determinadas potencialidades, justamente porque é humana.
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No post anterior, foi feita referência ao Projecto de Lei apresentado pelo PS a 20/1/2004 (P.L. nº405/IX). Volto a lembrar que nesse projecto se inclui uma proposta para um alargamento excepcional das 10 para as 16 semanas, para aquilo a que o PS chamou de "(...)razões de natureza económica ou social(...)". Trata-se da alínea c), constante da proposta de alteração do artigo 142º do Código Penal.

Ora, segundo fontes invocadas pelo Zé Maria Brito, a actual proposta de Lei exclui esta premissa (e outras anteriormente constantes), limitando a proposta à despenalização até às 10 semanas.

Por outro lado, fontes que contactei asseguram-me que o projecto actualmente em apreciação é o mesmo de 2004. Contudo, encontrando-se presentemente na Comissão Parlamentar de Saúde a aguardar referendo, alguns deputados do PS terão apresentado a esta comissão uma proposta de alteração ao Projecto de Lei, visando a exclusão da alínea c) tal como se apresenta (o aborto até às 16 semanas por “razões de natureza económica ou social”). Simplesmente, essa proposta nem sequer foi votada.

Ou seja, continuamos a aguardar os verdadeiros moldes em que esta proposta de Lei pretende acompanhar o referendo.

A importância desta informação é óbvia para efeitos de votação. Se o governo pretender despenalizar o aborto até às 16 semanas (metade da gestação mínima, tendo em conta os avanços tecnológicos de suporte à vida do prematuro) por razões psíquicas e de natureza económico-social, facilmente poderemos antever que, na prática, se despenalize o aborto até aos 4 meses. É perfeitamente possível que um médico ou um assistente social conhecido da requerente (e que até concorde com a prática), possa atestar um falso estado psíquico ou condição económica, viabilizando a operação. Ainda que não passe de uma conjectura, a subjectividade e facilidade de manipulação neste tipo de excepções, abrirá um precedente grave, cujas consequências serão dificilmente perceptíveis.

Por outro lado, caso o Projecto de Lei realmente exclua este tipo de contemplação, ficamos todos a saber quais as intenções do PS, a curto/médio prazo, para “acerto” da Lei. Como refere o Zé Maria Brito, “conforme o resultado do referendo e a decisão politica que for tomada sobre esses resultados, o Projecto de Lei ou cai, ou é concluído o processo Legislativo no âmbito da especialidade, marcando-se para o efeito uma data para a entrega de Propostas de Alteração” sendo que “as Propostas de Alteração que vierem a ser apresentadas pelos Partidos podem incidir sobre qualquer artigo do PL 19/X”.

A questão de fundo é que, caso os portugueses votem “SIM” neste referendo, não o farão conscientes de que se pretende posteriormente “acertar” a Lei, aumentando de 10 para 16 o número de semanas para “razões de natureza económica ou social” (o PS tem maioria, logo poderá aprovar esses ajustes à lei).

Será que, não estando a par dessas propostas de alteração à lei e conhecendo as intenções do PS na proposta de 2004, os portugueses votarão “SIM”? Tenho as minhas dúvidas.

Novembro 22, 2006

3 - (IVG) Ouvir a Lei I



Cronologia:

Em 1984, o parlamento aprovava uma lei (lei nº6/84) que previa a licitude do aborto em três casos específicos:

- O "aborto terapêutico" - intervenção destinada a remover um perigo para a vida ou para a integridade física da mulher grávida (até às 12 semanas).

- O "aborto eugénico" - intervenção que assenta na forte suspeita de que o nasciturno virá a sofrer de doença grave ou malformação.(até às 16 semanas)

- O "aborto ético" - intervenção sobre uma gravidez, fundamentada em sérios indícios de crime sexual (violação, estupro, etc.) (até às 12 semanas)

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Em 1995 a lei foi ajustada e reordenada na sua forma, através do Decreto-Lei n.º 48/95 , adoptando a organização que hoje lhe reconhecemos.
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Em 1997, após pressões no sentido de despenalizar o aborto até às 12 semanas, o Decreto-Lei n.º 90/97 viria a rever o Cód. Penal, realizando as primeiras verdadeiras alterações aos limites legais do aborto desde 84. Assim, é estendido o prazo da licitude do aborto para dois casos específicos: 1º malformação do feto, passando das 16 para as 24 semanas. 2º No caso de violação, passando das 12 para as 16 semanas.
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Em 1998, o parlamento aprova nova iniciativa de despenalização, desta vez, propondo o limite das 10 semanas. Para tal agenda um referendo, que, em 28 de Junho de 1998 e contando com uma abstenção de quase 70% do eleitorado, garante a permanência da lei então em vigor (a de 1984 com as alterações de 95 e 97).
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A 20 de Janeiro de 2004, o PS renova a sua intenção, apresentando o Projecto de Lei nº405/IX de 2004 , visando a despenalização do aborto até às 10 semanas. No entanto, é da máxima importância notar que, deste documento, constava uma nova premissa que, em sendo aprovada a dita despenalização, acabaria por abrir caminho a um alargamento excepcional das 10 para as 16 semanas, para aquilo a que o PS chamou de "(...)razões de natureza económica ou social(...)". Trata-se da alínea c), constante da proposta de alteração do artigo 142º do Código Penal. A proposta foi chumbada pela maioria PSD/CDS a 3 de Março desse ano.
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A 28 de Setembro de 2005 o governo de Sócrates renova a sua proposta perante o parlamento e com o apoio do BE. Acaba por ser travado pelo próprio PR Jorge Sampaio, que crê não estarem as condições reunidas para tal.
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A 19 de Outubro de 2006, a maioria socialista faz aprovar no parlamento nova resolução sobre a despenalização do aborto até às 10 semanas. A 15 de Novembro o Tribunal Constitucional aprova a pergunta a referendar, iniciando-se um período de 20 dias de reflexão por parte do Presidente da República.

Novembro 17, 2006

Aqui há Esperança! (1)


Maior resolução

Novembro 04, 2006

Há Alternativas! (1)


Associação de
Emergência Social



Boletim nº9 da Ass. de Emergência Social (Outubro de 2006):


Páginas 4 e 1.



Páginas 2 e 3.

Outubro 30, 2006

2 - (IVG) Ouvir a Ciência II


Feto abortado às 11 semanas.

É recorrente ouvir-se o “argumento” de que o aborto age sobre uma massa biológica informe e sem natureza humana, uma “coisa que mal se vê”, logo, que não existe. É curioso como a técnica e a ciência servem de solução e revolução para tanta coisa, mas para assumir uma realidade tão simples, embora inconveniente…já nem tanto. Actualmente, a microscopia permite-nos compreender que o que “mal se vê” também existe, e o feto, por milimétrico que seja, assume forma humana desde cedo. Ora aí está um facto que uma simples espreitadela ao microscópio poderá confirmar.

Quem tem medo de espreitar? Pois é o que aqui pretendo fazer hoje.

Mas desta vez não vamos ver imagens bonitas, in utero, mas sim a realidade do aborto. Não é difícil ser-se homem, tolerar ou mesmo incitar a mulher a fazer um aborto e ficar numa qualquer sala de espera, aguardando o fim do processo. Para a mulher, caso se submeta por vontade própria e tudo corra bem, ficarão eventualmente as mazelas psicológicas de um acto que, no fundo, corrompe a sua natureza enquanto mulher e ser-humano (mazelas que o sentimento de “liberdade” reavida acaba por atenuar). A verdade é que, quer um, quer outro, nunca chegam a ter a noção do que fizeram, das consequências da sua opção.

Tiram “aquilo” como se tirassem um quisto, sem nunca verem o que era “aquilo” afinal.

Pois, a intenção, hoje (e depois de num outro post ter deixado a descrição do feto em cada momento da gestação até às 16 semanas) é colocarmo-nos ao lado do médico que procede à operação e assumir a sua perspectiva. Ver o que o médico vê, e que é sempre o único a ver.

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Como se procede a um aborto?

O aborto provocado tem como objectivo a destruição da criança em desenvolvimento no seio materno ou a sua expulsão prematura para que morra. Para conseguir este resultado costumam usar-se vários métodos que noutras circunstâncias se empregam em ginecologia ou obstetrícia, e que se escolhem atendendo aos meios de que se disponha e à idade do feto que tem de se suprir. O métodos mais utilizados (no aborto legal e em "estabelecimentos de saúde autorizados"), são: aspiração, raspagem, histerotomia (mini-cesariana), indução de contracções e a injecção intra-amniótica.


Como se pratica um aborto por aspiração?

Primeiro dilata-se o colo uterino com um instrumento adequado para esta função, para que através dele possa entrar um tubo ligado a um potente aspirador. A força da sua sucção arrasta o embrião e o resto do conteúdo uterino, todo desfeito em pequenos pedaços. Uma vez terminada a operação costuma-se fazer uma raspagem para se ter a certeza de que o útero ficou vazio. Este método costuma ser usado quando a gravidez tem menos de dez ou doze semanas.


Eis um diagrama ilustrando como se processa este método.


Fetos abortados às 10 semanas, por aspiração.


Em que consiste o método da raspagem?

A raspagem ou legração, também chamada “curetage”, é o método que se usa mais frequentemente. Começa-se por dilatar convenientemente o colo do útero, que só se pode fazer por anestesia. Depois introduz-se no útero uma espécie de lâmina curva cortante, chamada legra, que desfaz ao máximo a placenta e destroça o feto, atingindo-o de alto a baixo através de toda a cavidade do útero. Os bocados assim obtidos extraem-se com a mesma legra. Este método costuma praticar-se sobretudo nos três ou quatro primeiros meses de vida do feto. Se a gravidez superou já as doze semanas, as dificuldades aumentam e a trituração do corpo tem de ser especialmente completa para que tudo seja expulso, face ao perigo de partes do feto ficarem dentro da mãe.

(ambos estes métodos só se usam durante os primeiros meses de gravidez porque o feto cresce e desenvolve-se muito rapidamente, e passado este tempo a sua trituração ou expulsão por via vaginal torna-se muito difícil para quem realiza o aborto e muito perigosa para a mãe.)


Eis um diagrama ilustrando como se processa este método, neste caso, já em adiantado estado de gravidez.


Em que consiste a “mini-cesariana”?

A cesariana é uma intervenção cirúrgica que se realiza no fim da gravidez e consiste na extracção da criança através de uma incisão no abdómen da mãe, quando por qualquer motivo não for possível o nascimento pela via normal. Método que tem já salvo muitas vidas, quer de mulheres quer das crianças. Mas se se praticar uma cesariana poucas semanas após a gravidez, chama-se “mini-cesariana”, e consiste em praticar uma incisão no útero através do abdómen materno, afim de se extrair o feto e a placenta. Este método costuma usar-se a partir da 15º ou 16º semana de gravidez. Habitualmente extraem-se crianças vivas, que logo a seguir acabam por morrer por não terem viabilidade. Porém, por vezes, com este método obtêm-se crianças vivas e viáveis, cuja morte é provocada, geralmente por asfixia.


Resultado de um aborto praticado com este método, num feto com 15 semanas (lembro que o governo se prepara para extender o prazo até às 16 semanas, após aprovação das 10 em referendo).


Em que consiste o aborto por indução de contracções?

Consiste em causar a expulsão do feto e da placenta mediante a administração à mãe, por diversos modos, de substâncias que produzem contracções semelhantes às de um parto (prostaglandinas, oxitocinas), as quais provocam, por sua vez, a dilatação do colo uterino e a bolsa em que está a criança desprende-se das paredes do útero. A criança pode nascer morta (asfixiada no interior da mãe) ou viva. Por vezes, antes de se administrar os oxitócicos, usam-se umas hastes ou dilatadores hidrófilos que, colocados no colo uterino, engrossam progressivamente e o dilatam.


Em que consiste o método da injecção intra-amniótica?

Injecta-se no líquido amniótico, em que vive o feto, através do abdómen da mãe, uma solução salina hipertónica ou uma solução de ureia. Estas soluções irritantes hiperosmóticas provocam contracções parecidas às do parto. Com um intervalo de um ou dois dias após a injecção, a criança e a placenta costumam ser expulsas do útero. Num certo número de casos tem que se realizar depois uma raspagem para se ter a certeza da expulsão da placenta. Este método utiliza-se às vezes para evacuar um feto morto espontaneamente e mantido no útero, e só pode ser usado numa gravidez em estado muito avançado. Se se tratar de provocar um aborto, ou seja, se a criança está viva dentro da sua mãe e deve ser expulsa, também a gravidez já tem de estar adiantada, com mais de 4 meses. A solução irritante introduzida previamente costuma envenenar o feto, causando-lhe além do mais, fortes queimaduras. Por vezes, em vez de soluções cáusticas, introduzem-se no líquido amniótico prostaglandinas, porém, os que provocam abortos preferem as outras soluções, porque se obtêm fetos mortos com mais segurança, pois é “desagradável” que a criança nasça viva e tenha que se matar ou deixar morrer à vista de todos.


Eis um feto abortado por este método em adiantado estado de formação.


Aqui, o médico Byron Calhoun (ex-executante de abortos) examina dois fetos abortados, descrevendo-nos a sua causa de morte através dos sintomas apresentados.

Para mais informações e descrições médicas sobre os diferentes métodos, ver aqui.
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Há, entre os defensores do SIM, muitos que acusam de “imoral” a divulgação de fotos e filmes de abortos, acusando o outro lado de “manipulação” através do choque. De facto a realidade é chocante… e é por isso que nos movemos.
É preciso compreender que as únicas pessoas que, em todo este processo, têm noção do que é um aborto, são os médicos, enfermeiras ou abortadeiras, que hoje em dia recebem avultadas somas para fazer o serviço (ou seja, assumem uma aura de libertadores e lutadores pelo “direito” à decisão, mas depois cobram quanto puderem). E são os únicos a saber porque são os únicos a ver. Talvez lhes custe ver da primeira, da segunda vez, mas, daí em diante, os cifrões já lhes facilitam as vistas e é sempre a aviar.

Hoje, na eminência de uma vitória do SIM, é importante que quem quiser assumir esse voto, saiba na plenitude o que esse voto significa, para que então o assuma na totalidade. A sociedade tem de facto o direito de optar, mas que jamais o faça equivocada ou ignorante…

Eis aqui um aborto praticado às 10/11 semanas, como se pretende aprovar em Portugal. O método aqui aplicado é a raspagem, como descrito acima (veja quem tiver convicção no SIM, os outros poupem-se a isto):




Aqui estão outros vídeos de outros abortos e aqui, um pequeno documentário sobre o tema (com imagens não menos tristes).

Outubro 19, 2006

1 - (IVG) Ouvir a Ciência.

O que somos às 10, 12 e 16 semanas de VIDA?
(Hoje, vamos ver as imagens bonitas, no próximo post as feias)


Feto abortado às 6 semanas.


Em fins de Setembro de 2005, a National Geographic mostrava-nos o documentário In the Womb” (A Vida no Ventre). Utilizando a ecografia a 4 dimensões (tecnologia recém aplicada na medicina, que, para o documentário, foi tratada com cor) os médicos captam imagens de toda a gestação do novo Ser. Ao longo de 9 meses foram registados momentos de todos os pormenores desejados, e fizeram-se experiências várias, cujos resultados foram já apreendidos pela medicina, sob a forma de conhecimento inédito. Imagens do feto sugando no dedo, pestanejando, bocejando e esboçando sorrisos, bem como movimentos em tempo real. Inclui ainda imagens de uma cirurgia, em que o médico insere um “fetoscópio” dentro da mãe e até ao feto, afim de corrigir um defeito congénito.


Equipamento 4D (Philips Medical Systems' iU22)

A revista “Sábado” nº77 (de 21 de Outubro de 2005) fez capa com este tema, tomando como base o referido documentário para descrever, abreviadamente, as várias fases da gestação. É daí e daqui e daqui, que retirarei as próximas informações.
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1º Mês:

“Cerca de 22 dias depois da fecundação, as células cardíacas diferenciam-se. Ao fim do primeiro mês, já existe um coração minúsculo a bater e o sangue circula no embrião. Começa a formar-se o sistema nervoso e os restantes órgãos do corpo, nomeadamente o fígado, os pulmões, o pâncreas, a laringe e os ouvidos. Surgem as saliências que darão origem aos membros superiores e inferiores. Às 4 semanas, o embrião mede 4 a 6 milímetros e não chega a pesar uma grama.”


Feto com 5 semanas.

2º Mês:

“Antes pensava-se que os principais órgãos do bebé só estavam formados a partir do segundo trimestre da gestação, hoje sabe-se que os órgãos estão todos formados ao fim da oitava semana de gestação. Ao longo do 2º mês começam-se a formar os órgãos. Na 6ª semana de gravidez aparece o esqueleto e surgem os primeiros reflexos nervosos. O coração bate 150 vezes por minuto e os braços e as pernas tomam forma. No rosto começam a desenhar-se os olhos, as orelhas, o nariz e a boca. Na oitava semana, o embrião movimenta-se no líquido amniótico e já são visíveis os órgãos genitais, mas ainda não é possível distinguir com exactidão o sexo do futuro bebé. Ao fim do 2º mês, o saco vitelino desaparece (responsável pelo fornecimento inicial de nutrientes e pela produção de células sanguíneas) e a placenta passa a assumir o papel fundamental de regulação do fornecimento de nutrientes e oxigénio. Também desaparece a pequena cauda situada no prolongamento da espinha dorsal. Na 8ª semana de gestação, todos os órgãos estão bem definidos, por isso o embrião passa a chamar-se feto…mede 27 a 35 milímetros e tem aproximadamente 4 gramas de peso.”


Feto com 7 semanas.

3ºMês:

“Neste período (entrada no 3º mês) nascem as unhas e formam-se os dentes. Observam-se também os primeiros movimentos musculares. O bater do minúsculo coração já pode ser facilmente detectado pelos médicos: bate entre 120 e 160 vezes por minuto. O feto começa a ensaiar os primeiros movimentos respiratórios, contraindo e relaxando o tórax. Às 11 semanas, já manifesta o reflexo de andar, como revelam as modernas imagens de ecografias a 4 dimensões: quando toca nas paredes do útero com os pés, o feto dá um impulso com as pernas, como se estivesse a saltar num trampolim (este tipo de reacção também se pode observar nos bebés recém-nascidos, até aprenderem a caminhar).
As modernas técnicas de imagem revelam que o feto começa também a mexer os lábios e a língua. Alguns estudos sugerem que é capaz de sentir o sabor do líquido amniótico. Às 11 semanas os rins já produzem urina e o estômago está activo, bem como os intestinos. O feto começa a treinar outro reflexo fundamental para sobreviver: chupa no dedo, gesto que indicia o impulso de mamar, essencial para assegurar a alimentação após o nascimento. A estrutura do pescoço já se identifica e o nariz toma a forma definitiva, demarcando os traços do rosto. As diferenças entre os órgãos genitais masculinos e femininos começam a ser mais pronunciadas, permitindo uma identificação mais clara do sexo do futuro bebé através de ecografias. A pele em torno dos olhos cresce e acaba por cobri-los dando origem às pálpebras. O sentido da audição desenvolve-se e o feto reage a sons fortes e aos estímulos do tacto, em especial os que são provenientes da mãe – o som é um dos meios para estabelecer os primeiros laços afectivos. No fim do 3º mês de gestação, o feto mede cerca de 7.5 cm e pesa 15 gramas.”



Feto com 12 semanas.

4º Mês:

“Nesta altura (entrada no 4º mês), o corpo da mãe revela sinais mais visíveis de gravidez, principalmente com o aumento do tamanho do ventre. A grávida é capaz de sentir o filho a mexer-se dentro da barriga. O feto reage aos sons e aos movimentos bruscos. Nascem-lhe as pestanas, as impressões digitais começam a formar-se e os vasos sanguíneos são visíveis através da pele fina. Começa a crescer uma fina penugem, que depois dará lugar ao cabelo. As pernas crescem e ficam mais compridas que os braços, mas as mãos tornam-se sensíveis e passam a agarrar e a explorar o ambiente que as rodeia, do cordão umbilical aos pés ou nariz. No 4º mês de gestação, o novo ser humano já tem muitos órgãos a funcionar: o fígado começa a produzir a bílis, por exemplo. Nos últimos anos descobriu-se que as células olfactivas já estão activas nesta fase do desenvolvimento. Mais: as análises revelam que os aromas intensos dos alimentos da dieta da mãe passam para o líquido amniótico. “Tudo indica que o paladar e o olfacto surgem mais cedo do que se pensava”, diz Jorge Branco, obstetra da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. No caso dos fetos de sexo feminino, os ovários já têm folículos com as células precursoras dos óvulos. Às 16 semanas, mede cerca de 16 centímetros e pesa 110 gramas.”


Feto com 16 semanas.


*mais imagens destas diferentes etapas (e com mais pormenor) aqui.
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Apesar da proposta de referendo se centrar nas 10 semanas de gravidez, decidi descrever a gestação até às 16. Ou seja, dos 2 meses e meio até aos 4 meses. Isto porquê?

O governo PS, apesar de colocar as 10 semanas em referendo (pretendendo dar um tom “equilibrado, razoável e sensato”, como diz Sócrates) tem intenções algo diferentes:

A 22 de Março de 2005 o PS aprovava na Assembleia um diploma a entregar ao Presidente da República (que então recusou a realização do referendo) onde se propunha novo referendo à IVG, também até às 10 semanas e tendo como única condição a consulta prévia de um Centro de Acolhimento Familiar. Contudo, o dito diploma continha outras cláusulas, prevendo-se um “alargamento do prazo para a realização do aborto das 12 para as 16 semanas em caso de perigo para a saúde física ou psíquica da mulher”. Também até às 16 semanas de gravidez, o projecto previa que deixasse de ser punível o aborto que ponha em perigo a saúde física ou psíquica da mulher "por razões de natureza económica ou social", que actualmente não são referidas na legislação. in: TSF

Ou seja, depois de conseguir que a população aprovasse a devassa da vida intra-uterina, enquanto princípio, dava-se um salto e esticava-se a legitimidade por mais umas “insignificantes” 6 semanas! Porque, convenhamos, alegar a saúde psíquica ou a natureza económico-social junto de um médico amigo e que até seja a favor do aborto, é tão só estender o ABORTO LIVRE ATÉ ÀS 16 SEMANAS, ou seja, 4 meses. Ora, tendo em conta que a tecnologia já permite a sobrevivência de prematuros com 7 meses de gestação, trata-se aqui de eliminar um ser-humano com mais de metade da sua gestação intra-uterina mínima cumprida. Isto é homicídio.

Estamos em risco de ser enganados assim, por portas e travessas. É por isso, também, que se torna essencial saber o que é a Vida às 16 semanas de idade, bem como ter conhecimento de TODAS as intenções do governo.
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Todos sabemos que, para desvalorizar o acto abortivo, há quem argumente que o alvo da operação não passa de “uma incipiente combinação de células”, “uma forma de vida que ainda não se considera humana”, ou, em tom mais corrente, “uma coisa tão pequenina que mal se vê”, “uma posta de sangue”, entre outras.

Se vivemos na era da Ciência, como se diz, onde a lógica impera e os factos ditam a Lei, é bom que se comece por chamar as coisas pelos nomes correctos. À luz da ciência, e como se acabou de comprovar, o feto é um ser vivo, completamente autónomo da progenitora e humano em toda a sua dimensão, ainda que reduzida e vulnerável.

Desta forma, é preciso compreender, antes de mais, que o aborto é uma forma de eliminar VIDA HUMANA AUTÓNOMA:

- É “vida”, porque reproduz sinais vitais e porque o faz autonomamente da mãe (apesar de depender do corpo desta). Isto para além de possui sistema nervoso activo e evidenciar actividade cerebral desde cedo.

- É “humano”, porque para além de comportar esse código genético específico, evidencia sinais exteriores humanos desde os primeiros dias.

- É “autónomo”, porque não faz parte do corpo da mãe nem possui o mesmo código genético sequer. Para além de funcionar autonomamente dela, possui uma identidade genética única, enquanto ser-humano.
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Compreendendo isto (e antes de se levar a cabo qualquer referendo), há que assumir, com a confirmação da Ciência, que esta discussão em torno da IVG, trata essencialmente de avaliar a violabilidade da vida humana intra-uterina.

É legítimo dispor sobre essa Vida? Esta é a questão primordial.

Outubro 18, 2006

O Sonho Abortado...

"Talvez seja criminoso, também, deitar crianças ao mundo, que nunca foram desejadas e irão viver na miséria e infelizes para o resto da vida!"

Este é, de facto, o argumento recorrente de quem defende a despenalização do aborto, procurando sentimentalizar a existência de alguém, cuja vida estão prontos abreviar com uma simples e "inocente" cruzinha.

Vamos responder assim:



A imagem corresponde a um feto de 11 semanas de idade (sendo que o BE, PCP,JS e outras associações defendem o aborto livre até às 12 semanas.



Peço que leiam pacientemente este testemunho:

"Chamo-me Ana...tenho 38 anos. Hum...nasci numa família sem grandes recursos, a minha mãe era dona de casa (alguém tinha de ser, com 4 crianças para cuidar!)e o meu pai operário fabril. Eu fui a última a nascer, um imprevisto :) Ninguém contava comigo e as coisas já eram suficientemente difíceis então.

Tive de trabalhar cedo, a fazer uns biscates ao fim de semana para poder ter as minhas coisinhas, contudo, o meu pai nunca me deixou trabalhar durante a semana, dizia que enquanto pudesse trabalhar, haveria de deixar os filhos estudarem até quererem. Por isso, estudei, enquanto ía trabalhando sempre que possível.

Desde pequenina que sonhava ser médica, adorava quando ia a uma consulta e fartava-me de fazer perguntas aos médicos. Mas não me foi possível, por diversas razões. Porque é preciso estudar muito e ter notas excelentes e confesso que fui um pouco preguiçosa...Porque também não era fácil ter dinheiro para investir em livros e outras coisas naquela altura. Porque não quis abdicar de trabalhar para ter o meu lazer e isso custou horas de estudo. Porque também não tive uma família que me acompanhasse e soubesse aconselhar o suficiente...Assim, ainda cheguei a chumbar...

Contudo, aos 18 anos tive um namorado que, embora não o tivesse sido por muito tempo, me ia lembrando dessa minha ambição, desse meu sonho já posto de parte. Ele sabia o quanto gostava de saúde e de poder fazer algo mais pelas pessoas. O meu pai sempre foi diabético, a minha mãe com problemas de coluna...A saúde interessava-me pois.

Entretanto e após 2 anos ele deixou-me, preferiu uma amiga qualquer e o namoro acabou. Mas algo de bom ficou. Fiquei com a sensação que tinha de fazer algo só por mim e para mim, que queria ser mais, ir mais além. Foi então que disse aos meus pais que tinha de ser médica. Eles queriam era que eu ultrapassasse o desgosto amoroso e deram-me todo o apoio, e esse apoio foi providencial.

Depois dos meus irmãos estarem já todos casados, os meus pais tinham já mais disponibilidade para mim e então tive a coragem e a vontade de me agarrar aos livros e consegui a média suficiente para entrar em Enfermagem :)

Era o orgulho da família, a "Dra. Enfermeira" como me chamavam.

Passei tardes e noites em bibliotecas a estudar e, sem perder um ano fui-me formando.
No curso conheci o João, também hoje enfermeiro e com quem estou casada.

O meu pai já faleceu mas ainda conheceu o Tiago e o Diogo, meus filhos. O Diogo, de 6 anos, sofre de surdez moderada, andamos a ver se recupera com tratamentos, é tão meiguinho para nós...! O Tiago, de 12 anos, é um campeão de judo lá na escola e diz que quer ser enfermeiro, pasme-se!!!

Eu dou-me bem com o meu marido, juntos somos uma equipa e ultrapassamos tudo, mesmo em alturas difíceis.

A minha mãe ainda está viva e de boa saúde, cuidamos bem dela e tem muito orgulho em mim. Bem viu a força que tive de ter para conseguir alcançar os meus sonhos.

Mas devo-lhe o facto de me ter dado a vida, de se esforçar um pouco mais, de ter tido de abdicar de certos confortos. Hoje, tem 4 filhos relativamente bem sucedidos, que a adoram e que acima de tudo têm vida e a oportunidade de ser, de escolher, de agir, porque ela foi mãe.

Eu, sou feliz, porque conquistei uma carreira, uma família, um lugar no mundo, mas acima de tudo, porque tenho uma mão aberta para aqueles que me chamam, e um braço firme onde se apoia quem de mim precisa
:)"


Esta é uma história abortada, nunca se passou...imaginei-a... E de uma "Ana", dos seus filhos Tiago e Diogo, ou de uma enfermeira de sucesso, apenas resta a imagem que anexei no início, o braço firme que alguém teria para dar a alguém e que nunca pôde SER, porque alguém achou que ela não ia ser feliz, ou ia atrapalhar a felicidade de alguém.

Deixo esta reflexão para que não seja à custa dos devaneios idealísticos de partidos políticos, ou das ideias facilitistas e desresponsabilizadoras de associações e grupescos, que este nosso mundo perca a miraculosa oportunidade de SER, de CRESCER, de SER FELIZ... ou até de SER INFELIZ, mas também com a oportunidade de LUTAR E ULTRAPASSAR os desafios.

Que ninguém nunca aceite o argumento de que "se é para ser infeliz mais vale não vir ao mundo",porque da força e do destino de cada um só a ele próprio e a Deus compete. Não sejamos nós os cobardes pois.

Mas que a "Ana" tinha um braço...Lá isso tinha...

Outubro 17, 2006

Aí vem a mentira...



Primeiro não era para liberalizar, era para "equilibrar as convicções pessoais com a liberdade" e não mandar as mulheres para a prisão...

Agora, parece que a despenalização até vai "reduzir o número de abortos"...

Lógico! Desde o momento em que se abrem serviços para fazer abortos a custos de "taxa moderadora" e com a responsabilização do próprio Estado pelas condições da intervenção... só pode diminui o número de clientes interessados em usufruir! Não se está mesmo a ver...?!

VALE TUDO...!

Outubro 15, 2006

Aqui há esperança...



Nem este tema merecia menos que um blog a ele inteiramente dedicado. O Jardim do Arraial, como blog pessoal que é, retrata outras ideias e preocupações que não apenas estas, daí a concentração de textos (que lá fui colocando) aqui neste espaço.
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"Estar de esperanças" não é, ao fim e ao cabo, mais que aguardar o nascimento saudável daquele que cremos ser capaz de fazer o Mundo melhor, aquele que tornará a nossa existência menos penosa, aquele que fará a diferença.

É nisso que de facto consiste a dita "esperança": Acreditar. Esperar que esse novo Ser renove a nossa obra e reabilite a nossa condição. Reconhecer a naturalidade do seu nascimento é, pois, uma necessidade.

Ora, o título deste blog temporário não é mais que a súmula de um imenso turbilhão de ideias e sentimentos, aqueles que envolvem esta causa e a presente luta que travamos:

O NÃO à liberalização do aborto (pois que não é de outra coisa que se trata hoje).

Aqui há, de facto, esperança... Esperança nos homens e nas mulheres, na sua lucidez, na sua solidariedade, na sua capacidade de dar de si. Aqui há esperança até nos políticos, nas associações, na Igreja, nas outras religiões... Aqui há esperança num Mundo que haverá de se aperceber, ainda a tempo, da pobreza que se auto-inflinge.

Esperança no Amor que vinga sob a forma de criança, e na criança que vinga sob a forma de irmão comum.

Aqui há Esperança... Aqui há, de facto, Esperança!